Decisão do STF pode reduzir número de deputados na Paraíba

O Tribunal determinou redistribuição de vagas no Congresso Nacional com base na população atual

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em decisão histórica, determinando que o Congresso Nacional recalcule o número de deputados a que cada estado tem direito, levando em consideração a proporção da população atual. A redistribuição deverá ser concluída até junho de 2025. Com essa medida, a Paraíba perderá duas vagas na bancada parlamentar, passando de 12 para 10 deputados federais.

O relator do caso, ministro Luiz Fux, teve seu voto seguido por Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. O julgamento está sendo realizado no plenário virtual e tem previsão para encerrar nesta sexta-feira (25).

Caso o Congresso não cumpra a determinação do STF, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizar a redistribuição de vagas. Vale ressaltar que essa decisão abrange não apenas os deputados federais, mas também os estaduais e distritais, sendo válida para a legislatura que se iniciará em 2027.

A definição do número de parlamentares deverá ser baseada nos dados demográficos do Censo 2022, observando-se o piso e o teto constitucional, além do número total de parlamentares previstos na legislação, que é de 513 deputados federais. Atualmente, na Câmara dos Deputados, o mínimo é de 8 parlamentares por estado e o máximo é de 70.

PB Agora
com informações do G1