De olho nas emendas: TCE-PB aprova pente-fino em repasses de parlamentares a prefeituras e entidades

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou nesta quarta-feira (09) a realização de uma auditoria coordenada para analisar como estão sendo aplicados os recursos públicos provenientes de emendas parlamentares por prefeituras e entidades sob jurisdição do órgão.

A iniciativa partiu do conselheiro Fernando Catão e foi acolhida por unanimidade pelos demais membros da Corte. A proposta surge em meio a uma série de investigações em andamento no Brasil, conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apuram possíveis fraudes e desvios envolvendo emendas de deputados e senadores.

Na Paraíba não há apurações formais em curso nesse sentido, porém o Tribunal julgou necessária a apreciação do uso das emendas de forma preventiva.

No mês passado, foram liberados R$ 168 milhões em emendas estaduais na Paraíba. O modelo adotado também poderá incluir em análise as emendas impositivas dos vereadores de cidades como João Pessoa e Patos, onde o formato também existe.

A auditoria, segundo a corte, tem como objetivo trazer mais transparência, identificar distorções e verificar se os recursos estão sendo, de fato, utilizados para beneficiar a população. A expectativa é que o pente-fino contribua para coibir o uso político ou ineficiente das emendas, além de evitar que obras custeadas com esses recursos continuem paradas ou sequer iniciadas.

PB Agora