Pré-candidato à prefeitura de João Pessoa nas eleições municipais desse ano, o deputado federal Walber Virgulino (Patriotas) não esconde de ninguém que aprova a postura Bolsonarista de ataques a imprensa e também a adversários políticos. Para isso, lançou mão de instrumentos sérios, só que de forma banal.
O parlamentar, que está em seu primeiro mandato, tem insistido no pedido de impeachment contra o governador João Azevêdo (Cidadania), mesmo após a Procuradoria Legislativa ter apontado falhas, seguidas erros técnicos, orientando o arquivamento da solicitação, que foi atendedida pela Mesa Diretora da Casa. Além disso, tem propagado a necessidade de uma CPI atrás da outra apenas para manter seus posicionamentos vivos no noticiário.
Nesta terça-feira (03), não satisfeito, o deputado voltou a apertar na mesma tecla, com o objetivo de manter o tema impeachment na mídia e assim ter argumentos para trazer o assunto à tona no palanque eleitoral. Com o discurso de que ele representa a honestidade, e os adversários a corrupção, o político vai tentar pular de uma cadeira na ALPB, para outra, no Paço Municipal, em menos de dois anos na vida pública, se apoiando no poder da disseminação das redes sociais e do compartilhamento de informações.
É necessário saber que para que o pedido de abertura de impeachment tenha consistência, devem existir provas de que o mandatário cometeu algum crime comum (como homicídio ou roubo) ou crime de responsabilidade –que envolve desde improbidade administrativa até atos que coloquem em risco a segurança do país, explicitados na lei 1.079.
INSATISFAÇÃO POLÍTICA X NECESSIDADE DE IMPEACHMENT
Quando analisou o caso da ex-presidente Dilma, a jurista e professora da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Vania Aieta, especialista em direito constitucional, lembrou que há uma confusão entre insatisfação política e a real necessidade de um impeachment.
“O processo democrático nem sempre agrada. A população confunde institutos jurídicos com a insatisfação”, afirma. Além da necessidade de se provar que houve de fato crime de responsabilidade, ela lembra que a possibilidade de impeachment está intimamente ligada ao prestígio de que o governante goza junto ao legislativo. “Antes de qualquer coisa, o impeachment é uma decisão política dentro do universo jurídico”, afirma.
Na Paraíba, o governador João Azevêdo (Cidadania) tem se mostrado tranquilo quanto às investidas do parlamentar, tanto é que acredita que a postura da oposição – representada pelo deputado Walber – se justifica justamente sob o pretexto político para manter o tema na mídia por conta das eleições que se avizinham.
Se o deputado Walber insistirá no tema impeachment e CPI após o pleito de 2020, só o recado das urnas é que será capaz de ajudar na resposta.
Em tempo
EM TEMPO Em contato com a reportagem do Portal PB Agora, o deputado Wallber Virgolino disse não temer pela pecha de que estaria banalizando a tese de impeachment.
PB Agora
