A senadora Daniella Ribeiro (PSD) declarou que votará contra a descriminalização das drogas durante a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas, agendada para hoje (16) no Senado Federal. Em linha com o voto do relator da PEC, Efraim Filho (União Brasil), a parlamentar considera que a aprovação da proposta poderia contribuir para prevenir o aumento da dependência química na sociedade.
Em entrevista, a senadora afirmou: “Sou favorável à aprovação dessa PEC porque acredito que a proibição legal atua como um desincentivo ao consumo de drogas, o que é crucial para prevenir o aumento da dependência química na sociedade.” Ressaltando experiências internacionais, ela alertou para o potencial aumento do consumo entre os jovens e a possível fortificação do tráfico e do crime organizado caso a legalização seja implementada.
A PEC em questão propõe considerar como crime a posse e o porte de drogas, independentemente da quantidade, exceto quando autorizado ou em conformidade com a lei. Daniella Ribeiro defende esse posicionamento como uma política de diferenciação entre usuários e traficantes, fundamentada em evidências concretas. Ela salientou que a proposta não se limita a penalizar os traficantes, mas também oferece alternativas à prisão e tratamentos para dependência química aos usuários.
A senadora argumentou que a PEC visa proteger a sociedade brasileira dos efeitos nocivos das drogas, ao mesmo tempo em que possibilita ao Estado oferecer respostas adequadas, tanto no âmbito penal quanto no tratamento da dependência química. Afirmou: “Portanto, vejo a PEC como uma medida necessária para proteger a sociedade brasileira dos efeitos nocivos das drogas e para garantir que o Estado possa oferecer as respostas adequadas, tanto no âmbito penal quanto no tratamento da dependência química.”
