Daniella propõe Mutirões de Saúde na Paraíba

Daniella Ribeiro (PP) candidata a deputada estadual apresentou projeto de lei na Câmara Municipal de Campina Grande instituindo Mutirões de Saúde. Segundo ela, a prevenção é sempre a melhor opção para evitar problemas de saúde graves e o mutirão vem contemplar essa política.

Ressalte-se a importância das cirurgias para pessoas que muitas vezes estão até afastadas do trabalho e, com a atenção vão poder voltar à atividade produtiva. Muitas pessoas também há muito vem sofrendo por falta dessas cirurgias. Esses mutirões também vão ajudar na diminuição das filas nos plantões hospitalares, segundo ela.

Os mutirões serão desenvolvidos pela Secretaria de Saúde Municipal em hospitais, postos e demais unidades de saúde. Os mutirões prestarão à população atendimento aberto e fechado com consultas, exames e cirurgias, a saber: mutirão aberto: procedimentos de pequena complexidade que não carecem de agendamento; e mutirão fechado: procedimentos de média complexidade que carecem de agendamento. Os mutirões a serem organizados pela Secretaria de Saúde do Município serão desenvolvidos em hospitais, postos de saúde e demais unidades de saúde.

De acordo com a proposta de Daniella, o gestor municipal do SUS de Campina Grande desenvolverá política de adequação da atenção básica de saúde por meio de mutirões de apoio às demandas, de acordo com as seguintes diretrizes: qualificação da assistência médica prestada pelos hospitais e unidades de saúde vinculadas ao SUS; integração dessas entidades aos níveis de gestão municipal do SUS.

O Poder Público Municipal fica autorizado a firmar convênios com outras instituições visando o desenvolvimento do programa. Habilitadas as entidades hospitalares e unidades de saúde, o gestor municipal do SUS repassará recursos diretamente para as entidades hospitalares e unidades de saúde no Município em gestão básica de saúde.

A habilitação, a fiscalização e a coordenação das unidades públicas e privadas vinculadas ao SUS que atuam nos mutirões será feita mediante os seguintes critérios: aceitação por parte da entidade hospitalar dos protocolos e fluxos determinados pelo controle e avaliação do gestor de saúde; acompanhamento e avaliação sistemática da realidade assistencial das entidades hospitalares pelo Conselho Municipal de Saúde; coordenação e gerenciamento dos serviços de saúde de pequena e média complexidade e estabelecimento tanto com os serviços próprios quanto com os privados, de contratos que definam metas, tomando-se como referência demandas e necessidades locais e regionais.

Ela disse que é preciso que o Poder Público leve em consideração a grande demanda reprimida na rede pública para a realização de consultas, exames especializados e cirurgias e o impacto positivo dos mutirões de saúde. Em outros Estados da Federação são realizadas essas atividades e é necessário instituir os mutirões de saúde para dar resposta imediata à sociedade em Campina Grande.

Os mutirões em outras localidades atendem a milhares de pessoas e diminuem as filas para consultas, exames ou cirurgias. Universidades e entidades médicas devem ser parceiras nestas campanhas em massa e fazem com que a qualidade do serviço seja a mesma do que numa visita individual ao médico.
 

Redação com Ascom