“Sobre a importância do Brasil em ocupar cadeira permanente no Conselho de
Segurança da ONU”
Os integrantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
(CREDN) da Câmara dos Deputados esteve reunido na manhã de hoje (04/11/2009)
, Na reunião, o ministro Carlos Sérgio Sobral Duarte, diretor do
Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações
Exteriores; o embaixador Marcel Fortuna Biato, assessor especial da
Presidência da República; e o tenente-Brigadeiro-do-AR, Marco Aurélio
Gonçalves Mendes, do Ministério da Defesa, explicou detalhamento e interesse
do Brasil em ocupar uma cadeira permanente no organismo internacional
responsável pela segurança e paz no mundo.
explicações do Governo federal sobre o interesse do Brasil em ocupar uma
cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). A
audiência pública foi solicitada pelo deputado federal Damião Feliciano
(PDT/PB) – que preside o colegiado – por meio do requerimento 332/09. E
aconteceu no plenário 3, do anexo II da Câmara dos Deputados,
Conselho de Segurança
O Conselho é um órgão político, permanente e que tem como principal
finalidade manter a paz e a segurança internacionais do planeta. Sempre que
o órgão recebe notícias sobre controvérsia, deverá, primeiramente,
recomendar a seus membros, que cheguem a um acordo de maneira pacífica,
podendo, entretanto, empreender investigações e por meio destas tentar a
intermediação do conflito, estabelecendo os princípios do acordo, através de
representantes especiais nomeados pelo secretário geral. Caso não for
possível evitar o conflito entre as nações, este tentará incessantemente
propor o cessar fogo imediato, propondo diretrizes para tal, sendo até
possível a designação de uma força de paz para a região do conflito.
O Capítulo VII da Carta das Nações estabelece os procedimentos que o
Conselho de Segurança pode adotar para fazer cumprir suas decisões, que vão
desde embargos econômicos até o uso da força composta por coalizão militar
integrado por seus membros, o que seria o último caso.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas é composto por 15 membros, sendo
que cinco destes tem representação permanente e os outros 10 (dez), são
eleitos pela Assembléia Geral para um período de dois anos. Os membros
permanentes são Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, China e França, países
que lutaram na 2ª guerra mundial contra o eixo composto por Alemanha, Japão
e Itália, e que assinaram a Carta das Nações em São Francisco, em 1945.
O sistema de votação no Conselho dá maior peso aos cinco membros
permanentes: China, Estados Unidos, Federação Russa, França e Reino Unido.
Qualquer um deles pode bloquear uma proposta com a apresentação de um voto
negativo, mesmo que os outros quatro membros permanentes e os dez membros
não-permanentes tenham votado a favor. Chama-se a esta situação de “poder de
veto”.
Assessoria
