A implantação do programa de gestão pactuada com Organizações Sociais (OS) na administração de órgãos municipais de Campina Grande, aprovada na última quarta-feira (03) pela Câmara de Vereadores, tem dado o que falar.
O secretário Geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)/PB), José do Nascimento Coelho, encaminhará ainda esta semana, ofício ao presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Nelson Gomes Filho, solicitando a relação dos nomes dos Vereadores da Casa de Félix Araújo, que votaram na tarde de ontem, quinta-feira (03/94/12) a favor do projeto de lei nº 84 (Gestão Pactuada), de autoria do Poder Executivo, instrumento este que permite à Prefeitura firmar convênio com organizações sociais.
O sindicalista disse que, da mesma forma que o Ministério Público do Trabalho se mobilizou em João Pessoa, quando a “Cruz Vermelha” assumiu o Hospital de Trauma, por entender ser o contrato da organização ilegal, em Campina Grande a CTB, CUT e outras Centrais Sindicais também se articularão no sentido de pedirem apoio ao MPT local contra o projeto, que é considerado neoliberal.
Para Coelho, o projeto aprovado representa, na realidade, uma terceirização dos serviços de saúde e educação da administração municipal, o que poderá resultar, futuramente, na privatização dos mesmos.
De acordo ainda com o sindicalista, a demissão em massa de mais de 200 funcionários do Hospital Pedro I, já é o reflexo do projeto Gestão Pactuada.
Em João Pessoa, a polêmica envolvendo a organização social e o Hospital de Trauma ainda não acabou. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Eduardo Varandas, afirma que o contrato entre o governo do Estado e a Cruz Vermelha é ilegal e ineficiente.
PBAgora com assessoria
