Crise paralisa Senado e trava votação de projetos

A semana de crise generalizada que tomou conta do Senado na volta do recesso tirou completamente da pauta assuntos de grande repercussão para a sociedade que nem sequer foram debatidos para posterior votação. Dos oito assuntos relevantes selecionados pelo Estado, cinco tratam de temas tão importantes – divórcio, maioridade penal e cotas raciais nas universidades, por exemplo – que precisaram tramitar por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Seis dos oito projetos feitos prisioneiros da paralisia do Senado já estão na agenda do plenário.

Ninguém esperava que todas as propostas relevantes fossem votadas em uma única semana, mas o que preocupa os próprios senadores é o clima instaurado na Casa. “O Senado está completamente anestesiado pela crise. A licença do cargo do presidente José Sarney (PMDB-AP) seria um bálsamo”, afirmou o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), ao argumentar que o peemedebista não tem condições atualmente de conduzir as sessões do plenário para votar os projetos que estão parados.

A normalidade do debate político em torno de assuntos complexos e polêmicos deu lugar a um ambiente em que “tudo vira confronto partidário”, resumiu Agripino. É emblemático que nem mesmo projetos de lei simbólicos, uma especialidade dos senadores, tenham entrado em votação – como a inscrição do nome do índio Sepé Tiaraju no livro dos Heróis da Pátria.

“Não se vota nada. Nem o que é polêmico nem os projetos não polêmicos”, constatou o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta que põe o nome de Tiaraju entre os Heróis da Pátria. Parado na Comissão de Educação, o projeto de lei é terminativo – ou seja, não precisa ir ao plenário -, mas não foi votado por falta de quórum. “Chegamos ao fundo do poço. Temos de sair disso, voltar a trabalhar, a produzir, a votar”, disse o petista, em tom de lamento.

Reforma eleitoral

Um dos projetos que terão de superar a crise e correr contra o tempo para ser aprovados é o que trata da minirreforma eleitoral e libera a propaganda eleitoral na internet.

Para valer nas eleições de 2010, a proposta tem de ser votada pelos senadores até o fim de setembro – em menos de 40 dias úteis. “Se essa reforma eleitoral for importante para todos os políticos, é claro que ela vai ser votada a tempo”, afirmou o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos comandantes da base aliada sarneyzista. “Não creio que dê tempo de votar essa reforma para a próxima eleição. Ela demorou muito tempo na Câmara e chegou ao Senado em um momento muito ruim”, avaliou Agripino.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) diz que projetos polêmicos, como o que prevê a criação de cotas raciais para as universidades, não têm hoje nenhuma condição de ir a votação. Polêmicas à parte sobre privilégios raciais, constitucionalidade e inclusão social, os senadores estarão, pelos próximos dias, mais preocupados com os desdobramentos da crise no Conselho de Ética do que em comparecer às reuniões da CCJ, acredita Demóstenes.

“Não há como pôr para votar as propostas sobre cotas raciais e cotas sociais, que são importantes, com o Senado envolto nessa crise”, ponderou Demóstenes. “O Senado está paralisado.”

Votações em tempos críticos costumam ser exercícios de vingança, em vez de escolhas políticas. Foi isso o que aconteceu antes do recesso – mas com o Senado já mergulhado na crise -, quando o plenário saiu votando e vetando as indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Senadores vetaram indicações que eles mesmos haviam aprovado antes na CCJ.

Caso Virgílio

Os defensores da saída de Sarney da presidência do Senado estão convencidos de que a Casa ficará paralisada enquanto o Conselho de Ética não terminar de analisar todas as ações contra ele. Apesar de o presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ), ter mandado arquivar todas as 11 ações contra Sarney, a oposição já avisou que vai recorrer da decisão ao plenário do conselho. E, em caso de derrota – o que provavelmente ocorrerá, pois Sarney tem 10 dos 15 votos dos conselheiros -, os oposicionistas levarão os recursos para o plenário do Senado.

“Sem resolver essa questão do presidente Sarney no Conselho de Ética e depois no plenário, o Senado simplesmente não vai funcionar”, prevê o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). E, depois do “caso Sarney”, o Conselho de Ética e todos os senadores terão ainda de encarar a representação que o PMDB apresentou contra o líder dos tucanos, senador Arthur Virgílio (AM).

Antes de a crise assumir contornos de paralisia, em meados de julho, os senadores aprovaram uma extensa pauta de 37 projetos. Passaram pelo crivo do plenário propostas importantes como a que regulamenta a investigação de paternidade de filhos nascidos fora do casamento e a que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e pune com pena de reclusão de dois a seis anos e multa quem produzir, vender ou divulgar pornografia envolvendo menores de idade.

Estadão