A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) inicia, nesta quarta-feira (8), a fase de oitivas com representantes dos órgãos de defesa do consumidor. Foram convidados para a reunião o Procon Municipal, o Procon Estadual e o Ministério Público da Paraíba (MPPB). O encontro está marcado para as 10h, no Plenário Senador Humberto Lucena.
Instalada em 22 de setembro, a CPI foi proposta pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) e tem como foco investigar possíveis práticas de cartelização entre postos de combustíveis na capital paraibana. Também integram a comissão os vereadores Valdir Trindade (Republicanos), Fábio Carneiro (SDD), Jailma Carvalho (PSB), Fábio Lopes (PL), além do presidente Mikika Leitão (Republicanos) e do relator Tarcísio Jardim (PP).
Na reunião anterior, o presidente Mikika Leitão destacou que a CPI tem como missão apurar irregularidades no setor, incluindo práticas abusivas, fraudes fiscais e ambientais, e outras ilegalidades relacionadas à comercialização e distribuição de combustíveis em João Pessoa.
Entre os objetivos específicos da comissão estão:
-Investigar a formação de cartel entre postos;
-Apurar possíveis irregularidades fiscais, como sonegação e adulteração de notas fiscais;
-Avaliar a qualidade dos combustíveis comercializados;
-Verificar impactos ambientais causados por práticas ilegais;
-Identificar falhas ou omissões na fiscalização por parte dos órgãos competentes;
-Propor medidas legislativas e administrativas para coibir irregularidades e proteger o consumidor.
A expectativa é que as oitivas com os órgãos de defesa do consumidor tragam informações relevantes para o avanço das investigações.
PB Agora
