CPI do Cachoeira aprova quebrar sigilo de Demóstenes

O ex-diretor da Delta Cláudio Abreu, como era esperado, ficou em silêncio durante a sessão da CPI do Cachoeira realizada na manhã desta quarta-feira, 30. Outro ponto relevante da sessão, a decisão sobre a quebra de sigilo telefônico do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), foi adiada. Até o momento, foi aprovada a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A sessão já dura quatro horas.

Sem entendimento e em meio à intensa discussão, parlamentares da oposição e da base divergem sobre a legalidade de a comissão solicitar a quebra do sigilo de governadores. “Não há fundamentação jurídica para quebrar sigilo nesse momento da investigação. A medida é de exceção, que só pode ser concebida quando outro meio de prova não puder dar resposta (ao que se investiga)”, afirmou Carlos Sampaio (PSDB-SP). O relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-SP), afirmou que as informações presentes na investigação da Polícia Federal seriam o bastante para justificar o pedido.

Diante do impasse, a presidência da comissão, comandada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), decidiu retirar o requerimento da sessão.

Há possibilidade de que os parlamentares ainda decidam se votam a convocação dos governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). No início da sessão, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), leu parecer jurídico que confirmou o poder da comissão de convocar governadores.

Demóstenes. Na mesma sessão, foi aprovado, por unanimidade, um pedido para a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A medida ocorre um dia depois de Demóstenes depor ao Conselho de Ética, no processo que responde por quebra de decoro parlamentar, por suspeita de envolvimento no esquema de Cachoeira.

A comissão vai receber dados da quebra de sigilo do senador goiano desde janeiro de 2002. O colegiado também aprovou um requerimento, do líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), para pedir ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) que analise e envie à CPI as movimentações financeiras consideradas atípicas feitas por Demóstenes em suas contas bancárias nos últimos dez anos.

Na sessão dessa terça, a CPI aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da empresa Delta Construções, desde 1.º de fevereiro de 2002.

Depoimentos. Além de Cláudio Abreu foram chamados José Olímpio de Queiroga Neto, Lenine Araújo de Souza, Rodrigo Moral Dall Agno. Todos, no entanto, já conseguiram decisões liminares que garantem o direito de ficarem em silêncio. Gleyb Ferreira da Cruz, apontado como “laranja” de negócios de Cachoeira, foi liberado após afirmar que não responderia às questões dos parlamentares. Um sexto envolvido também foi convocado, o presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Jayme Eduardo Rincón, mas não irá por motivos de saúde.

Ele foi preso no dia 25 de abril, em Goiânia, por envolvimento na Operação Saint-Michel, deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Brasília. A ação, um desdobramento da Operação Monte Carlo, que levou à prisão Carlinhos Cachoeira no final de fevereiro, investiga um esquema de irregularidades no serviço de concessão de bilhetagem de ônibus do Distrito Federal.

Estadao