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Depois de ter sido taxado de incompetente pela secretária Aracilba Rocha, o responsável pelas compras da Granja Santana, Lúcio Flávio, terá que aguentar agora a artilharia da Oposição na Assembleia Legislativa, que já se prepara para criar a CPI que pode afastá-lo do cargo. Como Lúcio Flávio nunca construiu uma boa relação com o legislativo, chegando inclusive a chamar os deputados de anfíbios, é bom ele se preparar para o pior.
Um deputado da Oposição revelou que já tem provas suficientes para pedir o afastamento do secretário até que todas as denúncias sejam apuradas. O governo já assumiu a “mea-culpa” ao demitir intransigentemente dois funcionários da Granja. Já que a corda sempre arrebenta do lado mais fraco, sobrou para os dois pobres coitados a culpa pelos caprichos da primeira-dama.
Como o governador Ricardo Coutinho não deixará que nenhuma denúncia recaia sobre a primeira dama, até porque ela não ordena despesas, vai sobrar para o secretário Lúcio Flávio toda a responsabilidade pelas compras exorbitantes, desnecessárias e sem tomada de preços. O secretário foi conivente com tudo o que foi comprado na Granja e deveria ter o bom senso de cancelar determinadas compras.
Um governo que se diz republicano e pão duro, não pode gastar com luxo desnecessário. Ainda mais num dos estados mais pobre do País, vivendo ainda uma das maiores secas dos últimos 30 anos. Enquanto nosso governador tem lagosta para comer e papel higiênico de seda para…, o povo no Sertão implora água e alguns quilos de arroz e feijão.
Mas a culpa não é exclusiva de Ricardo Coutinho, e muito menos desse governo. A culpa é do Estado que há anos institucionalizou mordomias para os governadores. A Granja Santana deveria ser extinta, pois creio que qualquer governador que por ali passou, ou passará, teve – ou terá – plenas condições de comprar um apartamento de luxo com o pequenino salário de quase 20 mil reais.
E não só bancar a própria moradia, mas também sustentar a família. Num País onde milhões sustentam seus filhos com apenas um salário mínimo, podemos ter certeza que um governador também vai conseguir sustentar a sua família com quase 20 mil reais por mês. Com muita lagosta, carne de siri, carneiro desossado, papel higiênico de luxo, sais de banho e centenas de latas de farinha láctea por mês.
As mordomias na Granja devem acabar, juntamente com a própria Granja. Não é dever do Estado sustentar a família de nenhum governante. Muito menos bancar os luxos e mimos das esposas dos governadores. Quer luxo? Vá trabalhar!
A Granja Santana e suas mordomias é uma afronta ao povo da Paraíba.
Confira o que diz o relatório do TCE:
Transcrevo a seguir trechos do relatório sobre gastos feitos pela primeira-dama para a residência oficial. Segundo a auditoria, nessas compras não apenas violaram a Lei das Licitações como, sobretudo, os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade impostos à Administração Pública pela Constituição da República.
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Foram adquiridos artigos de decoração de banheiro e uso pessoal, junto a Onda Comércio e Representações Ltda., no montante de R$ 7.467,30. Dentre eles estão sabonete líquido (R$ 263,90), sais de banho (R$ 144,80), espuma de banho (R$ 222,90), papel higiênico noivinhos (R$ 59,80) etc., transparecendo, sem dúvida, como critério de escolha, o gosto pessoal e não a impessoalidade exigida na ação administrativa pública. Robustece a afirmação o fato dos orçamentos apresentados pelas três empresas pesquisadas terem sido solicitados pela primeira dama do Estado, Sra. Pâmela Bório (Documento Eletrônico no 21401/12).
Nas aquisições realizadas junto a Essencialli Enxovais Ltda., no valor de R$ 7.317,00, os artigos escolhidos foram para o quarto do bebê, quarto do casal e banheiro. A pesquisa de preços juntada ao processo de execução da despesa inclui orçamentos de R. Gonçalves & Cia Ltda. (Lojão SOFAGRIL) e Kaline Dantas Pedrosa Gonçalves (SOFAGRIL Praia). Além de essas duas empresas comporem o mesmo grupo empresarial e não fornecerem tais produtos, conforme será ainda comentado no item 10.4, todos os itens pesquisados estavam com as marcas previamente definidas (Trussardi, Buddemeyer, Artelassê, Morgam’s e Marken Fassi), inclusive um deles era um "Jogo de Lençol bordado Essencialli", ou seja, artigo produzido pelo próprio fornecedor no qual a compra foi concretizada (Documento Eletrônico nº 21402/12).
O uso, no mesmo processo, de orçamentos solicitados a empresas do mesmo grupo, em especial do Grupo SOFAGRIL, foi prática corriqueira, na gestão da CCG. Também nas compras realizadas na Casa Chang, no valor de R$ 1.386,70, correspondente a artigos de decoração, volte-se a afirmar, para a Residência Oficial do Governador, as firmas pesquisadas foram Kaline Dantas Pedrosa Gonçalves (SOFAGRIL Praia) e R. Gonçalves & Cia Ltda. (Lojão SOFAGRIL), conforme Documento Eletrônico nº 21399/12.
A Casa Civil também efetuou despesa com a compra de acessórios para quarto de bebê na Lojas San Marino Ltda. (San Remo Baby) no valor de R$ 2.404,73. Foram adquiridos kits de higiene (R$ 197,90), lençóis de berço e xixi (R$ 200,70), conjunto de bolsas (R$ 477,90) etc. (Documento Eletrônico no 21403/12). Na pesquisa de preços juntada aos autos, constatou-se que os três orçamentos apresentados são da mesma empresa, apesar dos CNPJ serem diferentes. Tal fato é facilmente constatado no site www.sanremobaby.net, no qual os endereços das lojas são os mesmos das empresas pesquisadas. Outro detalhe a ser informado é que o transportador da mercadoria, registrado na Nota Fiscal foi a Sra. Pâmela Coutinho, esposa do Governador.
Acrescente-se que na mesma pesquisa foram incluídos materiais permanentes (móveis e acessórios para quarto de bebê), no montante de R$ 3.347,04, da mesma forma, transportados pela Sra. Pâmela Coutinho (Documento Eletrônico no 21404/12).
