O desembargador José Ricardo Porto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), voltou a opinar em entrevista a imprensa neste final de semana, sobre a possibilidade de adiamentos das eleições municipais deste ano no Brasil. Porto voltou a negar essa possibilidade respaldando-se em posições de ministros de cortes superiores, negando até mesmo, apoio a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) do senador José Maranhão (MDB) que propõe adiamento das eleições do mês de outubro para dezembro por conta da pandemia de coronavírus.
O primeiro turno das eleições está programado para acontecer no dia 4 de outubro e de acordo com os prazos regimentais, as convenções só podem acontecer em agosto, assim como é em agosto que termina o prazo para o registro de candidaturas. “Todos os segmentos da sociedade estão preocupados com o combate desse vírus. Mas o pessimismo é o câncer da alma, eu sou um otimista e acredito que as eleições irão se processar.” declarou.
Ao analisar a PEC de Maranhão, o presidente do TRE-PB. “O argumento do senador é que o covid-19 pode estar na escala ascendente no mês de outubro, quando ocorrem as eleições. Mas, pessoalmente, eu me harmonizo ao pensamento da ministra Rosa Weber (ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral) e do ministro Luiz Roberto Barroso, que substituiu a ministra no TSE. E eles não trabalham com essa hipótese [de adiamento das eleições]. Todos os trabalhos estão sendo realizados de forma absolutamente normal, estão sendo feitos de forma remota, seja por e-mail, seja por telefone e outros instrumentos que estão à disposição. Eu não concebo qualquer fato, qualquer motivo ensejador dessa prorrogação das eleições para novembro ou dezembro”, finalizou.
Redação
