O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou nesta segunda-feira (27) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para uma reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília. A expectativa é que o petista indique o o ministro para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, no fim de setembro. Dino é o favorito para o posto.
Após a indicação, o nome deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado. O ministro da Justiça é bem avaliado pelos membros da mais alta Corte do país e não deve enfrentar resistências, com exceção da oposição.
Recentemente, Lula jantou com os ministros do STF Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. A avaliação do encontro é de ser um aceno à relação entre Executivo e Judiciário. Atualmente, o Congresso Nacional tem desagradado o Supremo com propostas que limitam a atuação dos ministros.
Caso o nome de Dino venha a ser, de fato, indicado ao STF e confirmado pelo Senado, o mandato segue até 2043, quando irá completar 75 anos. Durante as negociações, Lula foi pressionado por diversos segmentos da sociedade para indicar uma mulher preta à vaga. O próprio ministro chegou a dizer que a reivindicação era “legítima”.
Lula deve indicar o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). O favorito, porém, tem sofrido pressão de alas do PT e de movimentos progressistas. Atualmente, a PGR está sob o comando interino da subprocuradora-geral, Elizeta Ramos.
Durante as negociações em torno do novo chefe da PGR, Lula se reuniu com Gonet e Antonio Carlos Bigonha. Nenhum dos dois foi incluído na lista tríplice feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República. Nos dois primeiros mandatos como presidente, Lula indicou nomes que constavam na lista. Desta vez, porém, não deve seguir os mesmos passos.
Apesar de não configurar na lista feita pela associação, Gonet tem o apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Além disso, ele foi o responsável por elaborar o parecer a favor de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarasse a inelegibilidade de Jair Bolsonaro.
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