Corrupção em pauta no Congresso

A pressão popular pelo combate à corrupção começa a ter resultados práticos. No começo do mês, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), solicitou ao Senado Federal a criação de uma comissão temporária para selecionar e analisar projetos contra a corrupção que estão em tramitação na Casa. O pemedebista acredita que as inquietações dos cidadãos, demonstradas em diversas cidades brasileiras no último dia 7 de setembro, refletem imediatamente no Congresso Nacional, que “deve dar as respostas que o povo exige”.

O parlamentar espera que a comissão contribua efetivamente para o combate à corrupção. Ferraço classificou como “muito saudável” a repercussão que o assunto tem gerado e pede mais interação da sociedade. “O eleitor deveria acompanhar de perto da vida dos parlamentares, daquele deputado e senador em quem votou”, afirma.

Para que a comissão de fato seja criada, deve ser aprovada no Plenário do Senado. A partir daí, os parlamentares envolvidos terão trabalho árduo para realizar. Segundo levantamento feito pela Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, da Câmara dos Deputados, há no mínimo 116 proposições que tratam sobre o tema no Congresso.

O coordenador da Frente, deputado federal Francisco Praciano (PT-AM), afirmou que o número de proposições ainda deve crescer com a criação da comissão no Senado, já que a pesquisa não englobou de fato a Casa. “A partir do número final, seria possível fazer um ranking de todas as propostas que existem e priorizar a aprovação das melhores”, afirma o deputado.

A atuação conjunta da comissão temporária do Senado e da Frente Parlamentar da Câmara também foi levantada pelo senador Ricardo Ferraço. “Com a sintonia entre as duas Casas e a vigilância da sociedade, a comissão selecionará aquelas propostas que são prioritárias para depois votá-las”, afirmou

O maior empecilho está justamente em fazer as medidas tramitarem. Hoje, cerca de 27 propostas estão prontas para serem analisadas em plenário. “Na Câmara, fora as medidas provisórias, tudo demora a ser julgado”, resume Praciano. Para tentar mudar a situação, o coordenador pretende participar da próxima reunião de líderes e colocar o assunto na pauta de votação da Casa.

Outra medida decidida pela Frente de Combate à Corrupção, em reunião realizada na última terça-feira (13), foi propor para a presidente Dilma Rousseff a criação de um PAC da moralidade administrativa. Nesse pacote seriam reservadas verbas para estruturar os órgãos de fiscalização. “A frente não foca os escândalos porque isso não resolve. Nós queremos evitar que novos aconteçam”, explica Praciano.

Apesar dos resultados positivos no Congresso, as manifestações populares que devem ter prosseguimento nos próximos dias, continuam apartidárias, um “movimento do povo, para o povo”. Para o cientista político e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Roberto Romano, foi correto deixar partidos políticos de fora da iniciativa, pois poderia instrumentalizar o processo.

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