Foto: Divulgação / Assessoria de Comunicação Institucional e Cerimonial
A fase de definição oficial das candidaturas para a Eleição Suplementar de Cabedelo/PB terá início nesta quinta-feira (29). O período das convenções partidárias representa o momento em que as legendas e federações se reúnem para escolher os nomes que disputarão os cargos eletivos e decidir sobre a formação de coligações majoritárias.
De acordo com o cronograma estabelecido para o pleito, os eventos partidários podem ser realizados até o dia 14 de fevereiro. Somente as cidadãs e os cidadãos escolhidos nessas reuniões internas podem solicitar o registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral.
Funcionamento e Deliberações
As convenções partidárias são reuniões de natureza interna, organizadas pelos partidos em conformidade com seus estatutos e normas vigentes. Durante o encontro, os filiados com direito a voto decidem quem serão os representantes da sigla na disputa das eleições suplementares.
A escolha pode ocorrer de forma presencial, híbrida ou virtual. Independentemente do formato, as decisões tomadas devem ser registradas em ata, que precisa ser lavrada e transmitida por meio do Módulo de Candidaturas (Sistema CANDEX) à Justiça Eleitoral, garantindo a transparência e a legalidade do processo.
Prazos e Registros
Com o encerramento do prazo para as convenções em 14 de fevereiro, os partidos, federações e coligações devem formalizar os pedidos de registro de candidatura logo em seguida. A indicação na convenção é um requisito indispensável para que o candidato possa concorrer, não sendo permitida a inscrição de candidaturas avulsas, mesmo que o cidadão esteja filiado a um partido.
Além da escolha dos nomes, as convenções também servem para o sorteio do número com o qual cada candidato concorrerá. No caso de eleições suplementares, o foco das legendas volta-se exclusivamente para o preenchimento das vagas que motivaram a nova ida do eleitorado às urnas, seguindo as mesmas diretrizes técnicas de segurança e integridade das eleições ordinárias.
Ascom TRE-PB
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