Os partidos políticos dos municípios de Marcação e Itapororoca vão realizar convenções na tarde deste domingo (28) para oficializar os nomes dos que serão candidatos aos cargos de prefeito nas respectivas cidades, localizadas no Litoral Norte da Paraíba.
Os candidatos ao pleito nos dois municípios têm do dia 29 até o dia 30, no caso das coligações; e até o dia 1º, para os próprios candidatos, para se inscreverem junto aos cartórios eleitorais das duas cidades e concorrerem aos cargos. O horário limite para inscrição dos candidatos é as 19h, conforme informou a Secretaria Judiciária do TRE.
Os pretensos candidatos no município de Itapororoca são Celso Moraes (DEM) e Erilson Cláudio (PTB), que é o prefeito interino e ex-presidente da Câmara. Erilson conta com o apoio do PMDB.
Já em Marcação, somente um candidato foi apresentado até agora. Trata-se de Adriano Barreto (PR), que conta com o apoio do prefeito interino conhecido como Negão. A outra vaga ainda está em aberto, esperando a indicação do grupo do prefeito cassado Paulo Sérgio.
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) chegaram a um consenso na sexta-feira (19) e definiram que as novas eleições dos dois municípios serão realizadas no próximo dia 19 de dezembro.
Impasse
O principal impasse que havia se estabelecido no TRE, em relação a escolha da nova data do pleito, foi o entendimento de que a preparação de uma eleição demanda tempo maior do que o sugerido, uma vez que a sugestão eram a de que as novas eleições fossem realizadas ou no próximo dia 5 ou 19 de dezembro, datas que, para parte dos membros do TRE poderiam provocar dificuldades e atropelos durante a preparação eleitoral. Contudo, o dia 19 de dezembro seria a melhor data.
Brasília
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, na terça-feira (9), autorizar a realização de novas eleições nos dois municípios e incumbiu ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TREPB) a tarefa de marcar as datas dos novos pleitos.
Na mesma ocasião, os ministros do TSE também fizeram questão de enfatizaram, que outras urnas eletrônicas deverão ser utilizadas nas eleições suplementares, devendo ser preservadas as que foram empregadas nas eleições gerais de outubro nos cinco municípios, como determina a legislação eleitoral, para efeito de eventual fiscalização.
A ministra Cármen Lúcia foi a relatora das solicitações encaminhadas pelo TRE da Paraíba.
Resumo do calendário eleitoral
28 de novembro – Domingo (21 dias antes)
Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito.
29 de novembro – segunda-feira (20 dias antes)
Data a partir da qual poderá ser apresentado no Cartório Eleitoral o requerimento de Registro de Candidatura aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.
30 de novembro – terça-feira (19 dias antes)
Último dia do prazo para a apresentação do requerimento de registro de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito pelo partido ou coligação, no Cartório Eleitoral, até as dezenove horas
01 de dezembro – quarta-feira (18 dias antes)
Último dia para os candidatos requererem seus registros perante o Cartório Eleitoral, até às 19 (dezenove) horas, caso os partidos ou coligações não os tenha requerido. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral. Data a partir da qual os partidos políticos registrados podem fazer funcionar, das 8 (oito) às 22 (vinte e duas horas), alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos.
11 de dezembro – sábado (8 dias antes)
Último dia para o Juiz Eleitoral realizar sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito
12 de dezembro – domingo (7 dias antes)
Data a partir da qual pode ser veiculada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
16 de dezembro – quinta-feira (03 dias antes)
Último dia para a realização de debates
17 de dezembro – sexta-feira (02 dias antes)
Último dia para propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas.
18 de dezembro – Sábado (01 dia antes)
Último dia para propaganda eleitoral mediante alto-falantes e amplificadores de som ou para promoção de carreata e para distribuição de material de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos
Entenda os casos
Itapororoca
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu no início do mês de abril que novas eleições teriam que ser realizadas em Itapororoca, uma vez que nas eleições de 2008, José Adamastor recebeu 4.680 votos, ou 50,38% dos votos válidos, mas teve indeferido o registro de sua candidatura. “Uma vez que a Corte Regional indeferiu o registro antes da realização das eleições, os votos conferidos ao mencionado candidato foram considerados nulos”, afirma o MPE. O segundo colocado, Celso Morais, recebeu 4.608 votos, correspondentes a 45,79% do total.
O artigo 224 do Código Eleitoral diz que “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”.
Na mesma ocasião, o TRE também decidiu que o vereador e presidente da Câmara Municipal, Erilson Cláudio (PTB), tomasse posse imediata do cargo de prefeito até a data da realização das novas eleições.
Marcação
O TRE decidiu no último mês de agosto cassar e tornar inelegível por 3 anos o prefeito, Paulo Sérgio da Silva Araújo e vice-prefeito, Valdi Fernandes da Silva do município de Marcação, por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico.
O prefeito e o vice foram acusados de doar material de construção aos eleitores durante a campanha de 2008. Além da cassação e da inelegibilidade o prefeito foi multado em 53.205 mil reais.
Na mesma ocasião, o TRE também decidiu pela realização de novas eleições diretas no município de Marcação num prazo de 20 a 45 dias após a publicação do acórdão.
Da redação
com Ascom TRE
