“Constrangimento é coletivo, mas fatos serão apurados”, diz o presidente do STJ sobre esquema de venda de sentenças

Prestes a completar dois meses na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro paraibano Herman Benjamin já teve de enfrentar uma crise institucional, após a Polícia Federal (PF) investigar um suposto esquema de venda de decisões envolvendo servidores da Corte.

Em entrevista no último final de semana, o magistrado disse que o caso provoca tristeza entre os seus colegas e defende uma apuração profunda do caso.

“Nós, os ministros, e os próprios servidores, estamos muito vulneráveis ao mau uso por uma minoria da minoria deste poder que cada um tem de trabalhar uma decisão judicial que depois será assinada por um juiz — diz Benjamin, que chama a atenção para o volume de processos” disse.

Ele observou que é difícil “imaginar que um ministro vai ter controle total do seu gabinete quando, a cada cinco minutos, será elaborada uma decisão”?

Para o ministro,“a Justiça Eleitoral é magnífica na condução do processo eleitoral, mas, por deficiência material e deficiência legislativa, deixa muito a desejar sobretudo no período posterior às eleições”.

Herman Benjamin, já atuou no Tribunal Superior Eleitoral e atualmente preside a segunda mais importante Corte do país – o Superior Tribunal de Justiça.

“A Justiça Eleitoral é uma gigante na aparência, e na apuração de ilícitos é uma anã”, exclamou Herman.

O ministro paraibano, que foi membro do Ministério Público antes de ingressar na Corte em 2006, ganhou notoriedade nacional após ser o relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do processo em que recomendou a cassação da chapa Dilma/Temer, em 2017. Ele foi voto vencido e desde então. decidiu não tocar mais no assunto.

PB Agora