O Conselho de Ética do Senado aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, o relatório do senador Telmário Mota (PDT-RR) que recomenda a continuação do processo de quebra de decoro parlamentar do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que pode culminar em sua cassação.
O Conselho de Ética também marcou para o próximo dia 23 o comparecimento do senador Delcídio do Amaral para depor ao colegiado.
A partir de agora, está aberto um prazo de 30 dias para produção de provas e coleta de depoimentos. Depois, a defesa de Delcídio terá três dias para alegações finais. Então, Telmário Mota apresentará o relatório final, que dirá qual o tipo de sanção vai propor. As possíveis penalidades são advertência, censura e perda temporária ou definitiva do mandato de senador.
A partir do relatório final, os membros do Conselho de Ética terão dez dias para dizer se concordam com a recomendação do relator. O presidente do Conselho de Ética, João Alberto (PMDB-MA), declarou que espera concluir os trabalhos do colegiado, neste caso, em até dois meses.
A representação em desfavor de Delcídio foi protocolada em dezembro de 2015 e pede a cassação do mandato de Delcídio no Senado. Delcídio foi preso em novembro do ano passado por tentar obstruir as investigações da operação Lava Jato. A representação é baseada em uma gravação em que Delcídio aparece oferecendo um plano de fuga para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Delcídio também diz que conversaria com ministros do Supremo Tribunal Federal para que eles concedessem um habeas corpus para Cerveró. Em troca, o senador queria que o ex-diretor da Petrobras não o citasse durante depoimento de delação premiada.
A defesa de Delcídio alega que, durante a gravação, o senador não estava exercendo atividade parlamentar e, por isso, a representação no Conselho de Ética não teria sentido. A defesa também diz que são bravatas as conversas que Delcídio afirmou que teria com ministros do STF.
O relator Telmário Mota considerou as alegações da defesa “fracas” e pediu a continuidade do processo contra Delcídio.
G1
