Congresso pede informações sobre suposto manual de espionagem do Exército

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) requerimento do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) para envio de pedido de informação ao ministro da Defesa, Celso Amorim, sobre a existência do Manual de Campanha – Contra-Inteligência, elaborado pelo Exército, com normas e instruções para ações de espionagem interna que poderia atingir qualquer cidadão.

A informação sobre o manual foi publicada pela revista semanal Carta Capital, na edição de 19 de outubro, em reportagem intitulada "Paranóia verde-oliva". Aloysio Nunes (PSDB-SP) quer que o ministro confirme, ou não, a existência do manual. Em caso de resposta afirmativa, quer ainda que ministro diga se pretende manter em vigor as orientações. Por último, pede que Celso Amorim informe se a Marinha e a Aeronáutica possuem manuais do mesmo gênero.

O requerimento terá que passar ainda pelo exame da Mesa do Senado e, se aprovado, será então encaminhado ao Ministério da Defesa.

Documento reservado

De acordo com a revista, o manual foi produzido em 2009, ainda no governo Lula e com apoio do então ministro da Defesa, Nelson Jobim.Com 162 páginas, o texto foi classificado internamente como "reservado" e ainda não teria chegado ao conhecimento, até o momento da reportagem, de Celso Amorim, o sucessor de Jobim.

Conforme a reportagem, assinada pelo jornalista Leandro Fortes, "trata-se de um conjunto de normas e orientações técnicas que reúne, em um só universo, todas as paranóias de segurança herdadas da Guerra Fria e mantidas intocadas, décadas depois da queda do muro de Berlim, do fim da ditadura e nove anos após a chegada do ‘temido’ PT ao poder".

Ainda na linha do texto, o documento elaborado pelo Estado Maior do Exército "tem de tudo", a começar pelo fato de "os generais ainda não terem se despido da prática de espionar a vida dos cidadãos comuns". Diz a reportagem que o manual lista como potenciais inimigos – definidos como "forças/elementos adversos" – praticamente toda a população não fardada do país e os estrangeiros. Haveriam citações genéricas a movimentos sociais, ONGs e demais órgãos governamentais, de "cunho ideológico ou não".
 

Agência Senado