Congresso analisará veto caso votação dos royalties demore, diz Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quinta-feira (20) que, se a Câmara não votar até a próxima quarta-feira o projeto que trata da nova distribuição de receitas do petróleo, fica mantida a sessão no Congresso para análise do veto do ex-presidente Lula à chamada emenda Ibsen na próxima semana.

Essa emenda trata de uma distribuição mais igualitária das receitas geradas pela exploração do pré-sal. Ontem, o Senado aprovou o projeto com um novo sistema. A votação do veto está marcada para próxima quarta-feira em sessão do Congresso.

Pressionado pelas bancadas do Rio e Espírito Santo, contrários ao projeto aprovado pelo Senado, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que os deputados vão levar pelo menos 30 dias para discutir o novo modelo de distribuição de royalties e participação especial. O prazo é para evitar obstrução em outras votações importantes para o governo na Câmara.

O presidente do Senado, que também ocupa a presidência do Congresso, disse que só uma nova reunião de líderes da Câmara e do Senado poderá adiar, pela quarta vez, a análise do veto.

Pelo entendimento anterior dos líderes, se o projeto com o novo modelo de receitas fosse aprovado nas duas Casas até dia 26, o veto do ex-presidente Lula seria mantido. O veto prejudica especialmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, os maiores produtores.

"Essa decisão [de mudar a data] não será minha. Terei que convocar novamente todos os líderes e o presidente da Câmara [Marco Maia (PT-RS)] para qualquer decisão modificando o calendário estabelecido. Eu só posso sair da decisão anterior, se tivermos nova decisão."

Sarney disse que não é possível adiar mais uma definição sobre o novo sistema de distribuição das receitas do petróleo. "Eu acredito que não podemos alimentar mais a luta entre os Estados. Não podemos tirar direitos adquiridos do Rio, mas não podemos evitar que os outros Estados desejem ter participação nas riquezas nacionais."

O projeto aprovado reduz a fatia apropriada pelo governo federal e pelos Estados produtores, transferindo mais recursos para Estados e municípios que não têm petróleo em seus territórios.

Segundo o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), as perdas para os produtores chegam a R$ 3,6 bilhões no ano que vem. Os Estados não produtores vão receber R$ 8 bilhões.