Reportagem do portal Metrópoles deste final de semana, trouxe detalhes da ligação do presidente Lula para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na tarde de quinta-feira (28/5), parabenizando o parlamentar paraibano pela articulação que possibilitou a aprovação da PEC do fim da escala 6×1.
Segundo a matéria assinada por Igor Gadelha, na conversa, Lula agradeceu a Motta pela votação da proposta, que foi aprovada em dois turnos no plenário com votos favoráveis de mais de 400 deputados. No telefonema, Lula também avaliou que o resultado demonstra que, quando há capacidade de diálogo entre governo, centro e oposição, os projetos importantes conseguem ser aprovados.
O petista ressaltou ainda ter reiterado à bancada do PT a importância de manter o acordo fechado por ele com Motta para transição da redução da jornada de trabalho semanal. Inicialmente, Lula pretendia se reunir pessoalmente com Motta para tratar do assunto. O encontro, porém, não foi possível porque o deputado viajaria para o Gilmarpalooza, em Portugal. Veja detalhes: https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/lula-liga-para-motta-apos-aprovacao-da-pec-6×1-na-camara
Regulamentação da IA – Hugo Motta (Republicanos), afirmou que deseja acelerar o andamento do projeto de lei 2338/2023, que prevê a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil. O parlamentar espera que o texto, que está na comissão especial, seja votado no plenário ainda no primeiro semestre deste ano.
O projeto veio do Senado Federal, é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e prevê que a Inteligência Artificial seja utilizada de forma ética, com foco na centralidade da pessoa humana.
No texto original, a regulamentação da inteligência artificial não se aplicaria ao uso pessoal, sem fins lucrativos. Itens como a definição do uso de boa fé da IA, além dos parâmetros para desenvolvimento, uso e aplicação da tecnologia no Brasil também estão detalhados no texto.
Motta defendeu que o Brasil deve acompanhar os demais países que já trabalham na legislação do uso da IA. “Todos estão buscando compreender as particularidades de seus países e de seus povos para construir uma convivência harmônica com as plataformas e com as autoridades, em que cada um possa cumprir o seu papel”, disse Motta.
A expectativa da Mesa Diretora da Câmara é que o projeto de lei seja votado na Comissão Especial até o dia 9 de junho. Caso aconteça, a apreciação no Plenário deve acontecer antes do fim do mês
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