Por meio da Portaria do Governo Federal, de nº 2.918, de 23 de novembro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência devido à estiagem em 150 municípios da Paraíba.
No último dia 29 de outubro, o Governo da Paraíba decretou situação de emergência em razão de estiagem nos mesmos 150 municípios. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e é válida por 180 dias. O decreto está disponível neste link, partir da página 6 do documento.
Durante o período, as gestões municipais ficam dispensadas de realizar licitações em contratos de aquisição de bens, serviços e obras necessários relacionados à reabilitação do cenário.
Além disso, o Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para combater os efeitos do desastre e convocar voluntários para reforço das ações de resposta ao problema.
Veja a lista de municípios:
Da Redação
Para o consumidor que pretende presentear com perfumes no Dia das Mães, comemorado no segundo…
Eleitores de todo o país devem resolver suas pendências com a Justiça Eleitoral até o…
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta de chuvas intensas para o…
Uma mulher de 24 anos foi detida após supostamente esfaquear seu companheiro, de 34 anos,…
O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) disponibilizará, a partir desta segunda-feira (29), 481…
A Polícia Militar frustrou um grupo criminoso que estava agindo em Campina Grande e região,…