Por meio da Portaria do Governo Federal, de nº 2.918, de 23 de novembro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência devido à estiagem em 150 municípios da Paraíba.
No último dia 29 de outubro, o Governo da Paraíba decretou situação de emergência em razão de estiagem nos mesmos 150 municípios. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e é válida por 180 dias. O decreto está disponível neste link, partir da página 6 do documento.
Durante o período, as gestões municipais ficam dispensadas de realizar licitações em contratos de aquisição de bens, serviços e obras necessários relacionados à reabilitação do cenário.
Além disso, o Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para combater os efeitos do desastre e convocar voluntários para reforço das ações de resposta ao problema.
Veja a lista de municípios:
Da Redação
Equipamentos vão trazer economia de mais de R$ 100 mil por mês. O Hospital Napoleão…
O Açude Epitácio Pessoa, conhecido como Açude de Boqueirão, atingiu 50,08% de sua capacidade nesta…
João Pessoa registrou 385,2 milímetros (mm) de chuvas neste mês de abril, até quinta-feira (23).…
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), realizou,…
Mesmo após romper com a base governista ao lançar sua pré-candidatura ao Governo do Estado,…
João Pessoa se prepara para viver mais de 40 dias de uma extensa programação de…