Conferência Estadual de Transparência traz idealizador do Ficha Limpa à Paraíba

 Promover a transparência e estimular a participação da sociedade no
acompanhamento e controle da gestão pública é um dos principais
objetivos da I Conferência Estadual de Transparência e Controle
Social, que será realizada no período de 15 a 17 de março, no Espaço
Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

O evento aconteceu em âmbito municipal/regional em quase 100 cidades
paraibanas, reunindo o poder público, a sociedade civil e os conselhos
de políticas públicas para discussões sobre um controle social mais
efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro
público. Durante as realizações das conferências municipais, foram
eleitos delegados e priorizadas propostas que serão apresentadas na
etapa estadual. Delas, 20 serão encaminhadas à etapa nacional para
compor as 80 diretrizes que servirão de base para a elaboração do
Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.

Propostas como o fim do foro privilegiado, penas mais severas para
crimes relacionados à corrupção e a criação de conselhos municipais
de transparência foram algumas das mais citadas durante as
conferências no Estado.

Estão confirmadas as participações do governador Ricardo Coutinho,
que presidirá o encontro; do juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da
"Ficha Limpa”; Mário Vinícius Spinelli, secretário de Prevenção
da Corrupção e Informações Estratégicas da CGU; Marcelo Pires
Mendonça, secretário Nacional de Articulação Social da Presidência
da República; Lizete Verillo, presidente executiva da Amarribo Brasil;
Fernando Catão, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os palestrantes vão discorrer sobre os eixos temáticos que compõem a
conferência: promoção da transparência pública e acesso à
informação e dados públicos; mecanismos de controle social,
engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão
pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como
instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à
corrupção.

A Consocial é promovida pela Controladoria Geral da União (CGU),
Controladoria Geral do Estado (CGE) e tem como presidente em âmbito
estadual o chefe de Gabinete da Casa Civil, Emmanuel Arruda. A Paraíba
deve ser representada por 38 delegados na Conferência Nacional de
Transparência Pública, prevista para o período de 18 a 20 de maio, em
Brasília. Outras informações podem ser obtidas no endereço
www.consocial.pb.gov.br, ou ainda nas redes sociais
facebook.com/consocialparaiba e no twitter @consocialpb.

PROGRAMAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
SOCIAL DA PARAÍBA

ESPAÇO CULTURAL JOSÉ LINS DO REGO – JOÃO PESSOA – PARAÍBA

DIA 15/03

16:00 horas – Credenciamento

19:00 horas – Abertura Solene

20:00 horas – Palestra de Abertura
Mário Vinicius Spinelly
Controladoria Geral da União

21:00 horas -Transparência no Governo Federal
Marcelo Pires Mendonça
Secretaria Geral da Presidência da República

21:30 horas – Apresentação Metodológica – COE

DIA 16/03

08:00 horas – Abertura

(Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana – Mês das
Mulheres)

08:30 horas –

Mesa Redonda – Eixos Temáticos

• Fernando Catão – Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

• Márlon Jacinto Reis – Juiz do Tribunal de Justiça do
Maranhão

• Lizete Verillo – Diretora de Combate a Corrupção da
AMARRIBO BRASIL

10:00 horas – DEBATE com a Plenária

10:30 horas – Grupos de Trabalho – Eixos Temáticos

12:30 horas – ALMOÇO

14:00 horas – Grupos de Trabalho – Eixos Temáticos

18:00 horas – JANTAR

19:00 horas – Grupos de Trabalho – Eixos Temáticos

21:00 horas – Plenária de apresentação dos Candidatos

DIA 17/03

09:00 horas – Plenária de Consolidação – COE

12:00 horas – ALMOÇO

14:00 horas – PRIORIZAÇÃO / ELEIÇÃO DOS DELEGADOS À NACIONAL

16:00 horas – APRESENTAÇÃO DA APURAÇÃO PROPOSTAS E DELEGADOS

18:00 horas – ENCERRAMENTO

Secom-PB