Condenado: Genoino pede aposentadoria do Congresso

O deputado federal José Genoino entrou nesta quarta-feira (4) com pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados. A informação é do seu advogado, Luiz Fernando Pacheco. "O estado de saúde dele recomenda repouso e inspira cuidados", diz o defensor.

Segundo Pacheco, foi protocolado junto com o pedido na Câmara um laudo médico assinado pelo médico Roberto Kalil, relatando o histórico de saúde do petista.

O advogado disse que o pedido foi feito com base nos problemas de saúde de Genoino. O parlamentar foi internado em julho, quando foi submetido a uma cirurgia na aorta. Dias depois, sofreu uma isquemia cerebral –obstrução da circulação sanguínea no cérebro–, prontamente revertida. Ele teve alta no dia 20 de agosto.

O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, diz que, caso fique comprovada a situação de invalidez de Genoino, o deputado terá direito à aposentadoria integral, de R$ 26 mil brutos além de plano de saúde.

Genoino já era aposentado pela Câmara antes de reassumir o mandato em 2010, mas só recebia aposentadoria parcial, segundo Sampaio.

Durante o exercício do mandato, a aposentadoria de Genoino foi suspensa. Sampaio não soube informar o valor da aposentadoria parcial, mas disse que irá levantar.

MENSALÃO

O deputado, então presidente do PT no auge do mensalão, foi condenado no escândalo a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que ele participou de negociações com os partidos beneficiados pelo esquema e com os bancos que emprestaram recursos para o mensalão.

O STF pode concluir nesta quinta (5) o julgamento do caso ao analisar um dos principais pontos dessa fase do processo: se aceita reavaliar os casos de 12 réus cujas condenações ocorreram com ao menos 4 votos a favor de sua absolvição.

Caso o tribunal defina que esse tipo de recurso não é válido, a Procuradoria-Geral da República afirmou nesta quarta estar pronta para pedir a prisão imediata dos condenados no mensalão, o maior escândalo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).