“Vai chegar o momento que eles também serão contemplados”. Foi com esta frase que a secretária de finanças do Governo da Paraíba, Aracilba Rocha garantiu que os novos concursados do Departamento de Transito da Paraíba (Detran/PB), também serão contemplados com a GAE (Gratificação por Atividade Excepcional) de R$ 1 mil (hum mil reais) a mais no valor da remuneração, em função da atividade exercida.
A garantia, todavia, conforme Aracilba, deverá acontecer para os novos funcionários do Detran/PB apenas após o período probatório, que é de três anos de serviço.
A gratificação, conforme os concursados, está prevista no Plano de Cargos e Carreira e Remuneração da categoria, no entanto, apenas os funcionários mais antigos do órgão tem o direito garantido em contracheque para realizar a mesma função que os novos servidores.
“É um direito deles reivindicarem essa gratificação e vai chegar o momento que eles também serão contemplados. Os funcionários antigos recebem essa gratificação porque já estavam enquadrados e foram contemplados em razão do tempo de serviço”.
Aracilva ainda explicou que os novos agentes de transito do Detran/PB estão em fase de adaptação ao emprego público e por esse motivo não podem receber benefícios, além daquele previsto no edital do certame para ingressar no órgão.
“A própria direção do Detran disse que vai chegar o momento que eles (os novos concursados) também terão que ser beneficiados”, finalizou.
As declarações de Aracilba foram veiculadas no programa CBN João Pessoa.
Apesar da resposta da secretaria, em contato com o PB Agora, um dos funcionários concursados do órgão disse que não existe nenhum embasamento jurídico que justifique a explicação da Secretaria de Finanças para não conceder o reajuste, visto que este está previsto no PCCR da categoria e é concedido a todos os funcionários antigos que realizam a mesma função dos funcionários novos.
Márcia Dias
PB Agora
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