Concessões de porte de arma sobem 40% na gestão de Jair Bolsonaro

Além do expressivo crescimento no registro do Exército dos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) e de armamentos de grosso calibre, o número de concessões de porte de arma também sofreu uma disparada nos últimos anos. Dados obtidos pelo Correio por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) junto à Polícia Federal (PF) — responsável pela concessão dos portes de arma —, observa-se um crescimento de 40% no número de novas permissões concedidos por ano, quando comparado o ano de 2021 com 2018.

O porte de arma é, segundo a legislação, diferente do registro de CACs, realizado pelo Exército e principal alvo das flexibilizações por meio de decretos do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). No período de 2018 até junho passado, 47.862 pessoas receberam o porte de arma da PF.

Nos primeiros seis meses do ano, analisando apenas os portes de arma para “defesa pessoal” — solicitados por civis que, de forma excepcional, recebem a autorização —, o Distrito Federal e o Rio Grande do Sul sozinhos somam mais de 35% do total daquilo concedido pela PF. Os gaúchos vêm em primeiro lugar, com 617 portes, seguido pelo DF, com 571.

Em São Paulo, estado mais populoso do país, no mesmo período foram concedidos apenas 175 portes desse tipo. Em 2021, o Rio Grande do Sul também figurou como o campeão de emissões de documentos para defesa pessoal: 1.694 autorizações contra 260 realizadas em São Paulo.

Em 2019, o crescimento na emissão dos portes foi de aproximadamente 7%. No ano seguinte, o crescimento foi de cerca 13% e, em 2021, foi de 17%.

Da Redação com Congresso em Foco