O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira (na foto ao lado), me disse que o governador Ricardo Coutinho (PSB) quer mesmo buscar a experiência de reforma administrativa realizada nos Estados do Ceará, Minas Gerais e Pernambuco, através da contratação de uma consultoria especializada neste assunto.
Controle das obras públicas
Gustavo também revelou que o SICO (Sistema Informatizado de Controle e Acompanhamento de Obras Públicas) estava desativado há dois anos e a Seplag já está procurando atualizá-lo, recolhendo dados junto às diversas secretarias estaduais e órgãos correlatos da administração indireta, principalmente aqueles que mais executam trabalhos de engenharia, como a Infra-Estrutura, Suplan, DER, etc.
Coutinho não admite ilusões
Nogueira assegura que o governador Ricardo Coutinho não permitirá jamais a existência de um orçamento fictício, imaginário, cheio de invencionices, totalmente irreal, por ter sido feito exclusivamente por tecnocratas trancafiados o dia inteiro dentro de um gabinete com ar-condicionado, sem haver a participação da sociedade civil organizada.
Pior do que se imaginava
Ele me revelou, ainda, que vem tomando sustos a todo o momento, desde que assumiu a pasta, há apenas 20 dias no cargo, porque os dados e informações que ele vem obtendo retratam uma situação financeira do Estado em pior do que ele calculava, somente a partir dos relatórios elaborados pela Comissão de Transição de Governo, integrada à época – final do ano passado – por Aracilba Rocha, Livânia Farias, Walter Aguiar, Zenóbio Toscano e ele próprio.
“Diário Oficial” publicará QDD
O secretário acredita que o Governo da Paraíba publicará no “Diário Oficial do Estado”, provavelmente até a próxima segunda-feira (dia 24), o detalhamento dos gastos previstos no Orçamento Geral de 2011, chamado Quadro Detalhador de Despesa (QDD).
Transparência nas verbas oficiais
Com a oficialização desse quadro, será possível para qualquer cidadão interessado no assunto, conhecer os valores detalhados de cada verba prevista para ser aplicada por todos os órgãos da administração indireta e demais secretarias estaduais, durante os 12 meses deste ano.
Governo iniciará pagamentos
Portanto, a partir da próxima 2ª feira, todas as secretarias terão seus recursos financeiros liberados para serem utilizados no custeio da máquina governamental. Geralmente, o QDD só saía no final de fevereiro, travando o empenho das despesas realizadas a fim de efetivar seu pagamento.
Destravando a máquina estatal
Agora, a publicação foi antecipada para a metade do mês de janeiro, para viabilizar a quitação de dívidas contraídas com fornecedores e prestadores de serviços terceirizados, pois sem ele, a administração estadual não pode gastar os recursos disponíveis em caixa, nos cofres do Tesouro.
Tesouro guardado nas Finanças
Hoje, o QDD é acoplado à Lei de Orçamento Anual (LOA). Anteriormente, o quadro era publicado sempre num suplemento do DOE, causando muita expectativa e rebuliço junto às diversas repartições públicas, prefeituras municipais, empreiteiras e firmas de construção, por exemplo, que sempre fazem fila para receber dinheiro, nos balcões da secretaria das Finanças, localizada no Centro Administrativo de Jaguaribe.
