A Comissão Especial de Estudos sobre a Reforma Política da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) divulgou novo calendário de audiências. O evento que estava previsto para esta segunda-feira (6), na Casa Legislativa, foi remarcado. Os vereadores membros da Comissão irão participar, na sexta-feira (10), durante a manhã, do debate promovido pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), no Plenário José Mariz, com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).
A vinda do parlamentar faz parte do projeto “Câmara Itinerante”, que discute temas referentes à reforma política com as casas legislativas de todo o Brasil.
Com relação ao novo calendário da Comissão Especial de Estudos sobre a Reforma Política da CMJP, as próximas audiências ocorrerão sempre às segundas-feiras, às 9h, na Casa Napoleão Laureano. No dia 13 serão discutidos o voto secreto no Legislativo, a suplência para Senador e a reeleição no Executivo. No dia 27, haverá debates a respeito do voto obrigatório, calendário eleitoral (eleições unificadas) e participação popular.
Em 4 de maio a Comissão vai se reunir para apresentar as propostas sugeridas e votar o relatório com os encaminhamentos que surgirão a partir das audiências. Com a aprovação, o documento com as propostas seguirá para o Congresso Nacional.
Continuam como titulares da Comissão Especial e de Estudos sobre a Reforma Política os vereadores Benilton Lucena (PT), que está como presidente, o vice-presidente Marco Antônio (PPS), o relator da Comissão, Lucas de Brito (DEM), mais Professor Gabriel (SD), Fuba (PT), Eliza Virgínia (PSDB) e Raoni Mendes (PDT). Serão suplentes: Marmuthe, Renato Martins (PSB), Bosquinho (DEM), Chico do Sindicato (PP), Zezinho Botafogo (PSB), Sérgio da SAC (PSL) e Fernando Milanez (PMDB).
Após a instalação da Comissão Especial, o primeiro encontro aconteceu nesta segunda-feira (30). A pauta foi Sistema Eleitoral (sistema de votos majoritários, proporcionais, distritais e o voto em dois turnos); Financiamento de Campanhas (financiamento público ou privado de campanhas e limites para recebimentos de verbas); e Coligações (discutir o fim das coligações ou permitir as coligações por tempos definidos).
AScom
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