Comissão Interpoderes se reúne com governador

Comissão Interpoderes se reúne com governador na próxima quarta; corte de 4,7% no repasse do duodécimo deve dominar a pauta

Corte no custeio e ‘freio’ nos investimentos programados para o primeiro trimestre deste ano. Esse é o balanço feito pelos representantes dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado após o corte de 4,7% no repasse do duodécimo pelo governo do Estado. A próxima reunião da Comissão Interpoderes, sob o comando do governador Ricardo Coutinho (PSB), será na próxima quarta-feira. O assunto deve dominar a pauta do encontro.

Para se adequar a nova realidade financeira a palavra de ordem é uma só: reduzir ao máximo os gastos e adiar alguns projetos que demandam recursos, até mesmo como forma de não comprometer a prestação dos serviços.

Na última reunião, em fevereiro, ficou acordado que a redução no repasse, que é feito sempre no dia 20 de cada mês, se estenderá até abril, quando será retomada a discussão. Ou seja, se a redução permanece ou não.

Assembleia

Na Assembleia Legislativa da Paraíba, por exemplo, onde a redução no orçamento ficou em torno de R$ 400 mil mensais, conforme informou o presidente Ricardo Marcelo (PSDB), a solução encontrada para enfrentar a crise foi a suspensão de vários investimentos, principalmente os relativos a execução de obras de melhorias nos gabinetes dos deputados, nos sistema de modernização e até mesmo no aperfeiçoamento de pessoal.

De acordo com Ricardo Marcelo, para se adaptar a nova realidade financeira o Poder Legislativo teve que “apertar o cinto”, com a contenção de gastos e enxugamento das despesas. “Tivemos que simplificar as obras de reformas nos gabinetes, suspender a compra de equipamentos e até de promoção de cursos de aperfeiçoamento, que só vamos voltar a programar a partir de junho”, declarou o deputado.

TCE

Medidas para contenção de gastos também foram adotadas pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fernando Catão, que por conta da crise teve que adiar vários projetos programados para este primeiro trimestre.

Segundo ele, apesar do órgão seguir um planejamento estratégico que lhe permite programar investimentos, por conta da redução no repasse do duodécimo teve que suspender de imediato a renovação da frota de veículos, aquisição de novos equipamentos e até serviços de consultoria.

A expectativa de Catão é que a situação seja rediscutida e na próxima reunião da Comissão Interpoderes seja apresentada uma alternativa para amenizar este problema “O que queremos é que tenha uma regra para essa redistribuição, a partir da análise que está sendo feita pela equipe econômica do Governo, visando que a regra da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) que contempla os Poderes seja reeditada”, comentou.

TJ

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Abraham Lincoln, também modificou o cotidiano do Poder Judiciário para adequá-lo ao novo orçamento. Assim que assumiu a presidência, no último mês de fevereiro, determinou a redução das despesas com o custeio, visando promover economia no consumo de água, luz, telefone, material de expediente e combustível. Além disso, suspendeu o pagamento de horas extras.

MP

No Ministério Público da Paraíba a situação não é diferente, mas o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, prefere aguardar uma melhor definição sobre o valor do duodécimo. Segundo ele a questão ainda está em aberto, mas acredita que um percentual deverá ser definido pela equipe econômica do Governo, de forma a atender a todos, da melhor forma possível.

O que vem levando os representantes dos Poderes buscarem reduzir ao máximo as despesas com o custeio, mesmo que para isso, tenham que adiar projetos que estavam programados para este primeiro semestre, é que ficou decido na última reunião da Comissão Interpoderes, realizada no mês passado, é que a redução do duodécimo será mantida pelo menos até abril.

O repasse para os Poderes no primeiro quadrimestre do ano será de R$ 60 milhões, por mês, conforme informou a secretária de Finanças, Aracilba Rocha. Na última reunião, ela confirmou a manutenção do corte do duodécimo em 4,7% e que teve o apoio de todos os representantes dos poderes.

UEPB teve que aderir

Apesar de não ter sido atingida com a redução do repasse do duodécimo, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) teve que aderir à contenção d egastos e suspendeu a execução de várias de obras previstas para este primeiro semestre, dentre elas a construção de uma biblioteca em Campina Grande e de 40 centrais de aulas em municípios como Catolé do Rocha, Alagoa Grande, Monteiro, entre outros.

De acordo com a reitora Marlene Alves, o governador Ricardo Coutinho assegurou a autonomia financeira da instituição, mas devido aos problemas financeiro do Estado o que vem sendo repassado não é suficiente para atender as demandas de investimentos.

“Não houve redução no nosso repasse. Mas isso não significa dizer que os recursos são suficientes. Por isso que torcemos para que o Estado recupere o equilíbrio fiscal e aumente a arrecadação”, comentou a reitora.

Marlene Alves disse, que além de assegurar que a autonomia financeira da UEPB será mantida, o governador Ricardo Coutinho pediu para que ela se reunisse com a secretária de Finanças Aracilba Rocha, para apresentar as prioridades da UEPB. “Já solicitamos a audiência com a secretária e estamos aguardando para nos reunirmos com ela, porque nós não temos dificuldades para sentar e negociar, mas não podemos abrir mão de nenhum centavo de nosso orçamento”, declarou.

A reitora revelou que o repasse para a UEPB referente ao mês de fevereiro foi de R$ 16 milhões. Uma quantia, segundo ela, ainda pouca para atender as principais demandas da instituição que precisa investir em infra-estrutura e construção de centrais de ensino.

Correio da Paraíba