Comissão do Senado indicia Agaciel por atos secretos

A comissão do processo disciplinar encarregada de apurar o escândalo dos atos secretos do Senado deu um passo decisivo para a demissão do ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia a bem do serviço público. A comissão determinou o indiciamento de Agaciel pela prática de improbidade administrativa. O ex-diretor foi citado hoje pela comissão. Na segunda-feira, começa a contar o prazo de 20 dias para ele se defender.

Iniciado em junho, com a instalação de uma sindicância, os trabalhos apontam o ex-diretor como sendo o “coordenador” da reiterada prática de não divulgar ou de retardar a divulgação de atos administrativos em interesse próprio ou de terceiros. Os atos que deveriam ser inseridos nos Boletins Administrativos de Pessoal (BAP), foram utilizados em sigilo para distribuir privilégios nos últimos nove anos, sobretudo na segunda gestão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de 2003 a 2005, e na do ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), em 2006 e 2007.

O ex-diretor foi procurado no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), onde está lotado desde setembro, mas não respondeu. Após exercer o cargo de diretor-geral por 14 anos, ele deixou o cargo em março, por não conseguir se defender da denúncia de não ter registrado em seu nome a casa onde mora, avaliada em R$ 4 milhões.

De acordo com a comissão, os atos secretos foram utilizados de forma premeditada e intencional, como comprovariam os 626 boletins suplementares divulgados pelo próprio Senado no seu site. O presidente Sarney utilizou esses atos para nomear parentes, demitir o neto João Fernando Michels Sarney, quando da entrada em vigor da súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF) e para contratar o namorado da neta, Henrique Dias Bernardes.

Sarney é padrinho de casamento da filha de Agaciel e foi ele quem o nomeou para o cargo de diretor-geral, em 1995, na primeira vez que assumiu a presidência do Senado. Pela Lei 8.112, que trata dos servidores públicos federais, caberá ao senador decidir se aceita ou não as conclusões da comissão pela exoneração do ex-diretor-geral a bem do serviço público. A tramitação restante do processo, com o prazo de defesa e o da sua avaliação, vai se estender até fevereiro, adiando até lá a decisão do presidente do Senado. O único demitido até agora pelos escândalos identificados este ano no Senado foi Zoghbi.
 

Estadão