Comissão da CMJP vai analisar os primeiros 49 artigos da Lei Orgânica da Capital

 A comissão que vai atualizar a Lei Orgânica Municipal (LOM) realizou sua primeira reunião na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) durante a manhã desta segunda-feira (27). No encontro, os parlamentares decidiram analisar os primeiros 49, dos 242 artigos que compõem o documento para, em 19 de abril, discutirem sugestões e modificações ao trecho analisado.

“Decidimos realizar o trabalho por etapas, com 50 artigos sendo analisados, em média, a cada encontro quinzenal. Conversamos sobre o prazo de 120 dias e achamos ele curto para avaliar todo o documento. No entanto, acreditamos que vamos conseguir revisar tudo em tempo hábil”, assegurou o presidente da comissão, Léo Bezerra (PSB).

Além disso, o colegiado vai obter ajuda técnica. O presidente da CMJP, Marcos Vinícius (PSDB), colocou uma equipe de apoio, formada por servidores da Casa Legislativa, para auxiliar os vereadores. Cada parlamentar integrante da Comissão e os técnicos trarão, no próximo encontro, um relatório com apreciações a respeito do que precisa ser modificado, alterado, acrescido ou suprimido dentro da Lei que rege a cidade de João Pessoa.

“É importante lembrar que já foi realizada uma atualização da LOM, em 2008, para que ninguém pense que a Legislação Municipal nunca foi revisada. Por isso, deveremos examinar as leis de lá até 2017”, informou o procurador da CMJP, Paulo Rolim, que faz parte do corpo técnico que auxiliará os parlamentares na inspeção do documento.

Também estiveram presentes a vereadora Eliza Virgínia (PSDB), além dos parlamentares Eduardo Carneiro (PRTB), Bosquinho (PSC), Thiago Lucena (PMN) e Humberto Pontes (PT do B).

AScom