Começam os trabalhos de inspeção do CNMP

O corregedor Nacional do Ministério Público, Sandro José Neis, e sua equipe já está na Paraíba, para cumprir um trabalho de inspeção nos Ministérios Públicos do Estado, Federal e do Trabalho. Na manhã desta segunda-feira (12), o corregedor participou de uma reunião com os promotores de Justiça e procuradores no auditório Edigardo Ferreira Soares, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, quando fez uma breve explanação sobre o trabalho de inspeção e respondeu a questionamentos dos membros do MPPB.

A partir desta terça-feira, pela manhã, o corregedor com os membros auxiliares e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público começarão a receber a população que tenha interesse de apresentar qualquer reclamação, denúncia, sugestões, ou mesmo, elogio ao trabalho da instituição. O atendimento ao público está programado para acontecer das 9h às 12h e de 14h às 17h30, no Auditório do Ministério Público da Paraíba.

Em entrevista coletiva concedida à imprensa local, Sandro Neis explicou que a escolha do Estado da Paraíba para a realização da inspeção não significa dizer que existem problemas nos Ministérios Públicos, mas trata-se do cumprimento de um calendário que a Corregedoria Nacional pretende realizar até o final do mandato do atual corregedor, que se dará no segundo semestre do próximo de 2011. Para o início deste ano, o CNMP aprovou a inspeção nos estados de Alagoas, Paraíba, que está sendo o segundo estado visitado, e do Pará.

“Nós não estamos investigando nenhuma denúncia específica, estamos sim fazendo uma verificação de todo o funcionamento, de toda estrutura de pessoal. Portanto, não só as promotorias de Justiça ou gabinetes dos procuradores serão inspecionados, mas também as questões relativas a administração da instituição como a regularidade da folha de pagamento, licitações, contratos, e tecnologia da informação. Ou seja, toda a estrutura funcional e administrativa das instituições. Não só os órgãos individuais, mas também os coletivos, como Colégio de Procuradores e Conselho Superior dos Ministérios Públicos”, esclareceu o corregedor Sandro Neis.

Sobre problemas detectados no primeiro momento, Sandro Neis disse que pôde verificar, em uma breve conversa com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a questão das dificuldades financeiras, a partir das limitações orçamentárias porque passa o Ministério Público da Paraíba. Observou que esse não “um privilégio do Estado da Paraíba, mas que os diversos estados passam pelo mesmo problema, o que faz com que os Ministérios Públicos não tenham condições de realizar concurso público para membros e servidores, de modo que, as Promotorias de Justiça, especialmente dos municípios menores ficam prejudicadas pela falta de servidores e promotores”.

Perguntado acerca de um procedimento de controle administrativo existente no Conselho Nacional do Ministério Público contra o MPPB, com relação ao número de funcionários à disposição da instituição, o corregedor nacional disse que essa é uma das missões da Corregedoria nessa inspeção. “Vamos verificar quais são essas requisições e qual a situação desses funcionários requisitados com suas repartições de origem. Ou seja, se são cargos comissionados, contratações temporárias e se o Ministério Público tem controle de nepotismo. Também vamos verificar se o Ministério Público paga remuneração extra e se essa remuneração não daria para pagar um servidor próprio da carreira do MP”, disse Sandro Neis.

Acrescentou que o posicionamento da Corregedoria Nacional com relação a requisição de servidor deve ser tratada como algo excepcional. “Existem algumas estratégias que favorecem um técnico ambiental vir trabalhar no Centro Operacional do Meio Ambiente, ou a integração de um policial no centro de investigação do MP. Mas isso não pode ser uma estratégia para superar carência institucional”, ressaltou.

Com relação a atuação dos Ministérios Públicos neste ano de eleição, o corregedor nacional explicou que a postura do Conselho Nacional é para que as instituições atuem com reservas. “Para a imprensa isso não deve ser muito agradável, mas que existem momentos de investigação que a divulgação acaba trazendo prejuízo para a própria instituição”, explicou Sandro Neis.

“Os MPs devem ter um bom relacionamento com a imprensa e só repassar informações para dizer que fez alguma coisa e não que vai fazer alguma coisas. Esse vai fazer é muito complicado no aspecto institucional, na medida que a intenção do promotor acaba não se concretizando. O membro do Ministério Público trabalha com provas e, se a prova não chega ao seu conhecimento, fica inviabilizada a medida que ele planejava. Então o promotor não deve antecipar que vai fazer alguma coisa e, tampouco, deve atuar com suposições e agressões a pessoas, ferindo inclusive a honra e a imagem das pessoas”, alertou.
 

Assessoria