O assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino, afirmou nesta quarta-feira (7), após participar das comemorações do Dia da Independência, em Brasília, que os comandantes das três Forças Armadas concordaram com a instalação da Comissão da Verdade, que tem como objetivo investigar as violações contra os direitos humanos e casos de desaparecidos políticos ocorridos durante o regime militar.
"Nós temos hoje o referendo dos comandantes militares. Os comandantes militares referendaram para votar o texto da Comissão da Verdade do jeito que está", disse Genoino. "Os três comandantes referendaram junto ao ministro [da Defesa] Celso Amorim e aceitam o projeto que está na Câmara sem emendas", concluiu.
O projeto de lei que cria a comissão foi enviado ao Congresso em maio de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aguarda aprovação. De acordo com o projeto de lei, a comissão, que tem por objetivo “promover a reconciliação nacional”, terá a função de “promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior”.
Genoino disse que já conversou com 16 líderes de partidos da base aliada e também com integrantes do PPS e do PSDB para viabilizar a votação do projeto que cria a Comissão da Verdade. Segundo Genoino, o objetivo do governo é que o projeto seja votado ainda neste mês. "Queremos votar agora em setembro", disse.
Sobre as negociações em torno da instalação da Comissão da Verdade, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também participou das comemorações do Dia da Independência, afirmou que estão "indo muito bem".
Na sexta-feira passada, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo irá constituir a "Comissão da Verdade".
"Nós iremos fazer a Comissão da Verdade,não há a menor dúvida disso. Na área de direitos humanos, eu vou ser bastante firme. Eu devo isso às gerações passadas, às presentes e às futuras."
Tropas no Haiti
Genoino falou também que já está prevista a "saída gradual" das tropas brasileiras no Haiti. O Brasil comanda as tropas da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah) desde 2004, após a queda do então presidente Jean-Bertrand Aristide em meio a uma violenta revolta popular.
"Tem que ter um cronograma [de retirada de tropas] com a ONU e a Secretaria-Geral das Nações Unidas vai discutir essa questão em outubro. Mas já está previsto iniciar a saída gradual", disse Genoino.
G1
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