A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), finaliza nesta sexta-feira (14), o julgamento no plenário virtual do recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por trama golpista.
Os advogados do ex-presidente apresentaram à Corte os chamados embargos de declaração, que buscam esclarecer trechos da decisão. Por unanimidade, no entanto, esse recurso foi negado.
O revés na rejeição dos embargos de declaração não será a última tentativa da defesa de distanciar Bolsonaro da prisão. A tendência é que Celso Vilardi e Paulo Amador da Cunha Bueno, que fazem a defesa técnica do ex-presidente, tentem um novo recurso na Corte, podendo ser um novo embargo de declaração ou os chamados embargos infringentes, que na prática, uma vez admitidos, levariam o caso para plenário.
No julgamento de Bolsonaro, só houve um voto divergente, o do ministro Luiz Fux –que recentemente foi transferido para a Segunda Turma do STF =–, mas os advogados buscam forçar esse recurso para levar o caso ao plenário. Essa estratégia, no entanto, pode ser considerada protelatória. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, pode considerar o recurso como uma intenção de atrasar o processo.
No voto pela rejeição do embargo de declaração, Moraes ressaltou que, no caso dos réus da trama golpista, os embargos visavam apenas reproduzir “mero inconformismo com o desfecho do julgamento”. Após o voto do relator, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam integralmente o posicionamento do magistrado, sem ressalvas.
Redação
