Com janela partidária, Câmara reorganiza votações e foca articulações políticas

A semana em Brasília começa com mudanças no ritmo de trabalho da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), atendeu a um pedido de líderes partidários e promoveu ajustes na agenda legislativa, com a suspensão temporária de votações e audiências públicas.

A medida ocorre em meio ao período final da chamada janela partidária, que se encerra no próximo dia 3 de abril. Durante esse intervalo, parlamentares podem mudar de partido sem risco de perda de mandato, o que tradicionalmente reduz a presença em Brasília e impacta o andamento das atividades no Congresso.

No Senado Federal, a pauta inclui a análise da PEC 5/2026, proposta pelo senador Sergio Moro (PL-PR). O texto prevê a obrigatoriedade de comparecimento de investigados e testemunhas em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), mantendo o direito ao silêncio. A proposta surge após debates sobre ausências registradas em investigações recentes.

Ainda na Casa, está prevista para esta terça-feira (31) a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz à atriz Laura Cardoso, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição na defesa dos direitos das mulheres.

No Supremo Tribunal Federal, seguem as sessões virtuais iniciadas na última sexta-feira (27), com previsão de término em 8 de abril. Entre os temas em análise estão ações que discutem normas do Conselho Federal de Psicologia relacionadas ao exercício profissional.

Além disso, o ministro Cristiano Zanin suspendeu, em decisão liminar, as eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro. O caso será levado ao plenário presencial do STF, com julgamento marcado para o dia 8 de abril, conforme definição do presidente da Corte, Edson Fachin.

Outro ponto de atenção é a possibilidade de mobilização da Polícia Federal. Após deliberação da categoria, servidores indicaram a entrada em estado de greve, com reivindicações relacionadas à valorização profissional e reajuste salarial.

A agenda da semana também inclui debates importantes no Senado, como audiências sobre tratamento do câncer, direitos das pessoas com Síndrome de Down e projetos voltados à área econômica, incluindo propostas de incentivo a bons pagadores e financiamento de pesquisas.

Redação