Coligações se preparam para enfrentar ações por causa da web

Antes da batalha nas ruas e nas urnas, os partidos políticos divididos entre os blocos governistas e oposicionista se preparam para enfrentar a guerra judicial nos bastidores das eleições 2010 na Paraíba.

Já neste primeiro semestre, o PSDC que integra a base do pré-candidato à reeleição José Maranhão (PMDB) esquentou a disputa com representações contra os também pré-candidatos, Ricardo Coutinho (PSB) ao governo e Cássio Cunha Lima (PSDB) ao senado, que acabaram condenados a pagar multas de R$ 5 mil, cada um. Antes disso o Ministério Público Eleitoral pediu a retirada de uma propaganda institucional de Maranhão, a partir de uma representação do PSDB paraibano.

Além da disputa pelo voto usando os métodos tradicionais, com a liberação da propaganda eleitoral pela internet os embates jurídicos devem ser bem maiores. Já são percebidos exemplos de contrapropaganda pela grande rede que visam prejudicar os candidatos majoritários. E são esperadas nas próximas semanas uma enxurrada de representações para retirar da internet mensagens que atentam contra a imagem e a respeitabilidade dos candidatos.

Com a perspectiva de alto grau de judicialização este ano, os blocos partidários definiram este mês os coordenadores que irão liderar as equipes jurídicas e enfrentar os desafios e complexidades de uma disputa majoritária. O advogado do PSB, Ricardo Sérvulo foi o escolhido pelos oposicionistas e adianta que vai formar uma coalizão de escritórios de advocacia em todo o estado. “A ideia da gente parte da premissa de que o Jurídico tem que ter a cara da coligação que representa”, explica.

“O jurídico do PSB vai se aliar com as assessorias de todos os partidos que apoiam o pré-candidato, Ricardo Coutinho para compor um único departamento. Até a próxima sexta-feira estamos com o planejamento definido”, revela. O advogado socialista acredita que a união deve agilizar a identificação de irregularidade e o posterior ajuizamento das representações. “Precisamos garantir o caráter de legalidade das candidaturas dos adversários e das nossas chapas também”, alerta Sérvulo.

O advogado Carlos Fábio que assume a coordenadoria jurídica do PMDB na próxima semana prevê uma avalanche de pedidos de impugnações de registro de candidatura a partir do dia 5 de julho, quando começa oficialmente o período eleitoral. “Agora nós estamos trabalhando preventivamente com nossos candidatos e monitorando as ocorrências de propaganda antecipada, mas as eleições iniciam a partir dos registros das candidaturas e com elas a batalha judicial”, alerta ao projetar uma eleição bastante movimentada.

“A nossa intenção não é ter advogados apenas no TRE, mas fiscalizando e integrando escritórios de Cabedelo a Cajazeiras”, detalha o escalado governista que pretende setorizar os trabalho da assessoria na monitoração do rádio e TV, das urnas eletrônicas, com o pessoal técnico de informática e com atenção especializada voltada à internet e suas redes sociais. “A campanha vai andar muito por aí, há uma liberdade maior, mas há limites também. O anonimato não é permitido. Ninguém pode caluniar e injuriar sem assumir a autoria”, alerta Fábio.

Sérvulo concorda e lembra que calúnia é crime eleitoral e que mesmo nos sites oficiais há limite para o bom senso e respeito às restrições. “Já temos equipes fiscalizando abusos eventuais, sejam opositores ou partidos aliados. A eleição não é feita apenas de impugnações, ou representações, mas também de controle econômico, já em agosto temos a primeira prestação de contas da campanha”, lembra ao esclarecer que o departamento também age no controle fiscal. “São diversas etapas, nossa base será a coordenadoria jurídica umbilicalmente ligada ao monitoramento das mídias com a equipe jornalística para a fiscalização acertiva”, completa Sérvulo.

Carlos Fábio garante que “o trabalho não será centralizado, mas muito organizado. Com a nova lei da Ficha Limpa, todos os candidatos serão fiscalizados, não apenas os condenados mais recentemente, como os que não passaram pelo crivo do Tribunal de Contas do Estado a partir de 2002”, revela ao se referir ao ex-governador Cássio Cunha Lima. O advogado do PMDB, Eduardo Costa que também integrará a equipe, disse que a legenda ainda não fechou sua equipe, mas estão confirmadas a vinda de Roosevelt Vita, Marcelo Weick que assumirá a coordenação geral de campanha e do atual procurador Edísio Souto. “Até o dia 6 de julho, todos os integrantes do PMDB e aliados terão cartilhas para poderem se orientar durante o período”.

Com ações perfiladas, os times concorrentes apostam na boa atuação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na condução do processo. “Sempre dá tempo de se analisar as representações, este ano não será diferente. Serão punidos os infratores de forma exemplar e será mantida a lisura do pleito”. Ricardo Sérvulo arremata: “Não temos dúvidas de que o TRE tem compromisso com a sociedade”.

O Norte