Coligação PMDB x PT: relator pede nova análise do processo

PMDB mostra nova prova sobre aliança do PT e relator pede nova analise do processo

Os advogados do PMDB apresentaram ontem durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) um novo documento do PT sobre formação de coligações para as eleições de 2014. O documento foi juntado ao processo de registro da candidatura do senador Vital do Rêgo ao governo do Estado, que já estava em pauta para ser julgado pela Corte.

O juiz Sylvio Pelico Porto, relator do pedido de registro da candidatura de Vital, pediu a retirada de pauta do processo para melhor analisar o documento.

O presidente do TRE, desembargador Saulo Benevides, ainda tentou convencer o relator a não adiar o julgamento, mas, como não houve concordância, ficou acertado que o processo será julgado na sessão da próxima quarta-feira, dia 13.

O documento trazido pelo PMDB dispõe sobre as normas complementares ao estatuto do PT para as eleições de 2014, que foi publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de abril de 2014. Um dos dispositivos estabelece que a chapa final com a definição sobre coligações, em cada Estado, somente poderá ser registrada perante a Justiça Eleitoral após a devida homologação pela Comissão Executiva Nacional.
Diz ainda que se já tiver sido realizada convenção oficial sem observância das normas estatutárias e das normas complementares, as decisões estaduais sobre escolha dos candidatos e formação de coligações serão consideradas nulas para todo e qualquer efeito interno e legal.

O documento não fazia parte do pedido de impugnação à coligação PT-PSB feito pelo PMDB. Os pedidos que fundamentaram a impugnação tiveram por base a Resolução sobre chapas e coligações estaduais para as eleições aprovada em 26 de junho pela Executiva Nacional do PT. Já neste documento, o PT nacional determinava que na Paraíba o apoio seria ao PMDB, caso mantida a candidatura de Vital do Rêgo.

O juiz Sylvio Porto mandou ouvir a parte contrária sobre o documento apresentado pelo PMDB. O advogado Fábio Brito, que representa a coligação PT-PSB, estava na sessão quando teve conhecimento do fato, mas disse que precisava analisar melhor para poder se manifestar. “Não sei do que se trata. Vou me inteirar do conteúdo para poder emitir algum juízo de valor”, afirmou. O presidente estadual do PT, Charliton Machado, considerou normal a juntada de novos documentos. “Nada mais do que já se encontra nos autos do processo”.

Redação