A coligação “João Pessoa no Caminho Certo”, ao qual o candidato a reeleição Cícero Lucena (PP) integra, acionou a Justiça Eleitoral contra os candidatos Marcelo Queiroga (PL) e Sérgio Queiroz (Novo), acusando-os de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação. A ação pede a cassação dos registros de candidatura e a inelegibilidade dos dois adversários, destacando a gravidade das irregularidades cometidas durante a campanha.
Formada pelos partidos PP, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, MOBILIZA, DC, AGIR, PSD, REPUBLICANOS e PSB, a coligação alega que Queiroga e Queiroz disseminaram notícias falsas e descontextualizadas contra Cícero Lucena e sua esposa, Lauremília Lucena. Segundo a ação, esse conteúdo foi veiculado não apenas nas redes sociais dos candidatos, mas também nas propagandas eleitorais de rádio e televisão, alcançando grande parte do eleitorado de João Pessoa.
A ação ainda destaca que a Justiça Eleitoral já reconheceu repetidas vezes a prática ilegal dos investigados. O juiz responsável pela propaganda de mídia apontou que as publicações foram feitas com o intuito de criar estados mentais e emocionais artificiais na opinião pública, visando manipular o eleitorado.
Entre os principais argumentos da coligação, está o fato de Queiroga e Queiroz alterarem os detalhes de suas publicações a cada nova veiculação para contornar decisões judiciais anteriores, que já proibiram tais condutas. Foram anexados aos autos mais de 50 processos relacionados às irregularidades nas propagandas eleitorais da dupla, com 30 tutelas provisórias já concedidas pela Justiça Eleitoral e 17 sentenças de mérito, das quais 11 foram confirmadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
A assessoria jurídica de Cícero Lucena reforça que o uso reiterado das redes sociais para divulgar informações inverídicas e caluniosas contra o prefeito e sua esposa configura abuso de poder e utilização indevida dos meios de comunicação, o que fundamenta o pedido de cassação das candidaturas e inelegibilidade dos acusados.
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