CMJP recebe presidente do Sindifarma- JP e ouve reivindicação

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Durval Ferreira (PP), recebeu, na manhã desta segunda-feira (14), o presidente do Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de João Pessoa (Sindifarma-JP), Herbert Almeida da Cunha, e ouviu as reivindicações da categoria. O vereador Chico do Sindicato (PP) também esteve presente na reunião.

Herbert Almeida veio pedir o apoio da Casa para desburocratizar a renovação das licenças sanitárias emitidas pela Vigilância Sanitária de João Pessoa. O farmacêutico explicou que a cada ano os estabelecimentos farmacêuticos precisam renovar suas licenças. Mas, de acordo com Herbert Almeida, o órgão municipal está sobrecarregado nas suas funções, o que está retardando em quase um ano a liberação de licenças. “Há um contingente muito pequeno de fiscais e a Vigilância tem dificuldade em renovar a licença no prazo”, declarou.

O presidente do Sindifarma-JP explicou que essa morosidade atrapalha o funcionamento dos estabelecimentos. “Apesar do esforço do poder público, essa demora na emissão de licenças prejudica o empresário, que não tem culpa da lentidão da Vigilância Sanitária. É preciso que haja uma desburocratização nesse processo de renovação de licenças”, afirmou.

Para o farmacêutico, o Município poderia criar uma lei similar à medida adotada pelo Governo do Estado. “Temos no Estado um Ato Administrativo estabelecendo que a empresa, quando inicia entrada de sua documentação de renovação, assina um termo de compromisso, paga as taxas devidas e, em 48h, recebe o alvará da licença. Assim, depois, a fiscalização pode comprovar o cumprimento do termo. É interessante termos uma medida assim também no Município”, sugeriu, citando o Ato Administrativo da Agência estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) nº 03, de 19 de junho de 2005.

O presidente da CMJP destacou que é de interesse da Casa apoiar os empreendedores pessoenses no que for preciso para o desenvolvimento da cidade. “A Câmara está empenhada em fortalecer o pequeno negócio da cidade e já tem mantido contato com a Prefeitura da Capital para desenvolver um programa de desburocratização”, afirmou Durval Ferreira.

O vereador ainda garantiu que vai entrar em contato com o prefeito da cidade, Luciano Cartaxo (PT), para tratar da proposta. “Temos a certeza de que o prefeito também tem interesse em fortalecer a economia local. Vamos agendar uma reunião com Luciano Cartaxo para apresentar a proposta sugerida pelo Sindifarma-JP”, garantiu.

Ascom