CMJP: Projeto de Lei do vereador Durval Ferreira propõe instituição de Politicas de Atenção Diurna à Pessoa Idosa em JP

Encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa o projeto de lei do vereador Durval Ferreira que institui e regulamenta a Política Pública de Atenção Diurna à Pessoa Idosa na capital paraibana. A proposta cria os primeiros Centros-Dia na cidade, com objetivo de garantir dignidade, autonomia, fortalecimento dos vínculos familiares e inclusão social para essa população.

Segundo o Censo 2022 do IBGE, 1 em cada 5 moradores de João Pessoa tem 60 anos ou mais, colocando a capital entre as mais envelhecidas do Brasil. Para Durval Ferreira, o cenário exige políticas públicas urgentes:

“Investir na atenção diurna é investir em dignidade e cidadania”, destacou o vereador.

O que prevê o projeto

O texto estabelece diretrizes baseadas no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003) e na Política Nacional do Idoso (Lei Federal nº 8.842/1994). Entre as ações previstas estão:

•             Criação e manutenção de Centros-Dia com atendimento multiprofissional, atividades físicas, cognitivas e recreativas;

•             Apoio especial a idosos em situação de vulnerabilidade social;

•             Parcerias com universidades, ONGs e iniciativa privada;

•             Capacitação de profissionais e cuidadores;

•             Campanhas permanentes sobre direitos e envelhecimento ativo;

•             Integração intersetorial entre saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer.

Um novo espaço de cuidado e inclusão

Os Centros-Dia têm como proposta oferecer atendimento durante o dia, prevenindo o isolamento social e apoiando famílias cuidadoras. As unidades contarão com atividades que estimulam corpo e mente, além de cuidados básicos de saúde e convivência comunitária.

Se aprovado, o projeto colocará João Pessoa na rota das cidades brasileiras que investem em envelhecimento ativo e saudável, tornando o município referência nacional em cuidado à pessoa idosa.

Ascom Durval Ferreira