O projeto de lei 122/06, em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, e que prevê a criminalização da homofobia, será discutido em audiência pública na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) a partir das 15h desta segunda-feira (9).
De iniciativa da vereadora Sandra Marrocos (PSB), a audiência pretende debater com a sociedade civil da Capital paraibana todos os meandros relacionados nos dispositivos da PL 122/06, que deverá resguardar os direitos de opção sexual para os indivíduos homossexuais.
Deverão estar presentes ao debate representantes do ‘Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis’ (LGBT) e o ‘Fórum Estadual de Combate à Homofobia’.
O projeto de lei 122/2006 define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.
Redação com assessoria
