CMJP define composição de comissões permanentes

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) definiu a composição das comissões permanentes da Casa. As comissões têm como objetivo primordial estudar, discutir e emitir parecer sobre as matérias legislativas que tramitarão na Casa Napoleão Laureano. A composição foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (12) e anunciada pelo presidente Dinho (PSD), na sessão ordinária desta quinta-feira (13).

Dinho explicou que todas as quatro comissões permanentes da Casa terão sete integrantes, contemplando os 28 parlamentares, “ficando garantida a participação de todos os vereadores em comissões”. O presidente também esclareceu que a composição respeitou o Regimento Interno que, em seus artigos 50 e 38, define que na falta de indicação das lideranças sobre os nomes de suas representações dentro do prazo de duas sessões, o presidente fará a designação de acordo com a proporção partidária.

Dessa forma, a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) tem a seguinte composição: Damásio Franca (PP), presidente; Valdir Trindade (Republicanos), vice-presidente; Carlão, Durval Ferreira (ambos PL), Marcos Vinícius (PDT), Milanez Neto (MDB) e Odon Bezerra (PSB) como membros. “Podem ter certeza de que a gente vai trabalhar dando celeridade a todas as matérias”, garantiu o presidente da comissão, Damásio Franca.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) tem como presidente o vereador Tarcísio Jardim (PP), Fábio Lopes (PL) como vice-presidente e João Almeida (PDT), Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), Marcos Bandeira (Avante), Marcos Henriques (PT) e Mikika Leitão (Republicanos) como membros.

“Nesta comissão vamos executar as atividades de auditoria, fiscalização contábil e orçamentária, planejamento e, principalmente, zelo pelo dinheiro público, do cidadão que está em casa, do pagador de impostos que quer uma saúde, educação e transporte melhor. Vamos trabalhar quando vier a Lei Orçamentária Anual (LOA) e todas as demandas para entregar o melhor para a sociedade de João Pessoa”, declarou o vice-presidente da CFO, Fábio Lopes.

Já a Comissão de Políticas Públicas (CPP) tem como presidente a vereadora Jailma Carvalho (PSB), Ícaro Chaves (Podemos) como vice-presidente e Bosquinho (PV), Eliza Virgínia (PP), Fábio Carneiro (Solidariedade), Rômulo Dantas (Mobiliza) e Toinho Pé de Aço (Republicanos) como membros.

“Esta função vai muito além de debates e proposições, temos a responsabilidade de analisar, discutir e impulsionar todas as políticas públicas que impactam o dia a dia das pessoas, corrigir as desigualdades e construir uma cidade mais justa e eficiente para todos”, afirmou o vice-presidente da comissão, Ícaro Chaves, agradecendo a confiança dos pares nesta missão.

E, por fim, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CCDHDC) tem como presidente o vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), Edmilson Soares (PSB) como vice-presidente e Chico do Sindicato (Avante), Guga Pet (PP), João Corujinha (PP), Luís da Padaria (Agir) e Thiago Lucena (DC) como membros.

A Mesa Diretora recebeu, na manhã desta quinta-feira (13), um ofício do vereador Fábio Carneiro indicando integrantes de seu bloco parlamentar para as comissões. No entanto, o ofício foi entregue após a publicação das composições no Diário Oficial. Segundo o presidente Dinho, existem apenas duas divergências sobre os nomes indicados para compôr as comissões. “Não tenha dúvida de que vamos analisar, sentar e dialogar”, garantiu o presidente da Casa. “Tenho certeza absoluta de que Vossa Excelência vai conduzir da melhor forma possível o requerimento, até porque Vossa Excelência tem esse perfil de grande democrata”, afirmou Fábio Carneiro.