CMJP: audiências públicas irão discutir revisão do Código de Obras e Urbanismo da capital

 Na próxima quarta-feira (23), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU)
reúne-se com arquitetos para iniciar o processo de revisão do Código de
Urbanismo de João Pessoa. Essa foi uma das decisões tomadas nesta
quarta-feira (16) na segunda reunião da comissão que está trabalhando a
reforma dos Códigos de Postura, Urbanismo, Obras e Edificações e do Plano
Diretor de João Pessoa.

A equipe é formada por representantes do CAU,
Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP),
do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Paraíba (IAB-PB),
Sindicato dos Arquitetos da Paraíba (Sindarq-PB) e pelo vereador Raoni
Mendes.

Segundo Raoni, essa é apenas a primeira etapa da discussão que também
compete à sociedade debater através de audiências públicas que serão
realizadas no âmbito da Câmara Municipal logo após o retorno dos trabalhos.

“Estamos discutindo os gargalos que impedem de estarmos no século 21 de
fato e, de direito, com uma legislação do século passado – uma legislação
de 40 anos se não fizermos essa revisão. Então, compete a nós, que estamos
na casa legislativa, começar essa discussão com a sociedade. E iniciamos
por esse segmento formado pelos profissionais de arquitetura, engenharia,
construção civil, seus sindicatos, institutos e conselhos. E essa discussão
deverá ser ampliada para outros segmentos da sociedade para poder revisar
todos os Códigos. É ampla nossa discussão, mas temos uma avaliação bastante
positiva porque saímos com os encaminhamentos”, avaliou.

*Cada um dos códigos* – Urbanismo, Postura, Obras e Edificações – serão
revisados separadamente, a começar pelo de Urbanismo. A presidente do CAU,
Cristina Evelise, informou que acontecerão duas reuniões, dias 23 e 30, em
que todos os arquitetos serão convidados a para participar da análise de
cada um dos 339 artigos do Código de 1971, bem como de todos os decretos e
portarias relacionados ao tema.

“Essa revisão é necessária porque precisamos ajustar os conflitos de
legislações que existem; revogar os decretos irregulares do ponto de vista
jurídico, e editar novos decretos, quiçá uma nova lei mais atualizada e
condizente com o que atualmente significa a territorialidade de uma cidade,
como um território que se comunica interligadamente”, explicou Cristina.

O presidente do Sinduscon-JP, Fábio Sinval Ferreira, avaliou o processo de
revisão dos Códigos como positivo, apesar de complexo.

“A gente precisa avançar porque todo mundo sabe da importância desses
códigos serem atualizados. Você tem um Código de Obras de 40 anos atrás que
ainda está sendo utilizado e hoje, com a modernidade, as obras mudaram até
a forma de se fazer! Inclusive uma das propostas é colocar no novo código
uma previsão periodicidade de atualização para não chegar a quase 40 anos e
caducar”, observou Fábio.

Ascom