Com 900 emendas, CMJP aprova Lei Orçamentária Anual para 2010 e dá início a recesso parlamentar
Com 928 emendas, a Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (23) a Lei Orçamentária Anual, que prevê recursos na ordem de mais de R$ 1bilhão para serem utilizados no ano de 2010.
O vereador João Corujinha foi o parlamentar que mais apresentou emendas, alcançando o número de mais de cem proposituras. Em segundo lugar ficou o vereador Benilton Lucena (PT), seguido pelo vereador Felipe Leitão.
O vereador Jorge Camilo (PT) foi o parlamentar que menos apresentou emendas.
Já os vereadores Luís Flávio (PSDB), Fernando Milanez (PMDB), João dos Santos, Nelson Lira e a Mesa Diretora não apresentaram nenhuma emenda.
A peça orçamentária tem uma previsão de R$ 1.242.720.460,00. As maiores estimativas de investimentos estão nas Secretarias de Educação e Cultura (Sedec), com mais de R$ 173 milhões, e Infraestrutura (Seinfra), com quase R$ 97 milhões.
A Secretaria da Saúde (SMS) vem logo em seguida com uma previsão de orçamento de R$ 77,9 milhões. A estimativa de gastos em despesas com a folha de pessoal e encargos chega a R$ 372.322.845,00. A relatoria da LOA estava, inicialmente, com o suplente de vereador Jorge Camilo (PT), que pediu licença do mandato para assumir a Secretaria da Transparência Pública do Município. A matéria então foi remanejada para a relatoria do vereador Tavinho Santos (PTB)
O relator da LOA 2010 e do PPA 2010/2013, vereador Tavinho Santos (PTB), informou que foram apresentada mais de 900 emendas à lei orçamentária. Além da mesa diretora, 17 dos 21 vereadores apresentaram propostas de emendas, sendo cerca de 750 aditivas e aproximadamente 180 modificativas.
Tavinho também recebeu algumas mensagens do Executivo alterando o texto original do projeto, a maioria solicitando aumento no quantitativo destinado a programas de governo. O PPA não recebeu emendas de iniciativa dos parlamentares, nem alterações por parte do Governo Municipal.
Encerrada as votações, a Câmara inicia a partir de hoje o recesso parlamentar, retomando os trabalhos apenas no inicio de fevereiro.
PB Agora
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