Após adiamento, Câmara Municipal de JP aprecia LOA nesta quarta-feira e dá início a recesso parlamentar
Após um adiamento de quase 10 dias, a Câmara Municipal de João Pessoa vai apreciar na sessão plenária desta quarta-feira (23) o orçamento previsto para a Capital para o ano de 2010.
A peça orçamentária tem uma previsão de R$ 1.242.720.460,00. As maiores estimativas de investimentos estão nas Secretarias de Educação e Cultura (Sedec), com mais de R$ 173 milhões, e Infraestrutura (Seinfra), com quase R$ 97 milhões.
A Secretaria da Saúde (SMS) vem logo em seguida com uma previsão de orçamento de R$ 77,9 milhões. A estimativa de gastos em despesas com a folha de pessoal e encargos chega a R$ 372.322.845,00. A relatoria da LOA estava, inicialmente, com o suplente de vereador Jorge Camilo (PT), que pediu, na semana passada, licença do mandato para assumir a Secretaria da Transparência Pública do Município.
O recesso parlamentar começa no dia 30 deste mês e o Legislativo só pode, regimentalmente, entrar de recesso depois que votar o Orçamento Municipal. Como a votação ocorre hoje o recesso também já se inicia nesta quarta-feira.
LOA e PPA
O relator da LOA 2010 e do PPA 2010/2013, vereador Tavinho Santos (PTB), informa que, até o momento, os vereadores apresentaram mais de 900 emendas à lei orçamentária. Além da mesa diretora, 17 dos 21 vereadores apresentaram propostas de emendas, sendo cerca de 750 aditivas e aproximadamente 180 modificativas.
Tavinho também recebeu algumas mensagens do Executivo alterando o texto original do projeto, a maioria solicitando aumento no quantitativo destinado a programas de governo. O PPA não recebeu emendas de iniciativa dos parlamentares, nem alterações por parte do Governo Municipal.
Redação
