CMCG retoma trabalhos em ritmo de eleições com sete vereadores candidatos a deputado

 A Câmara Municipal de Campina Grande retomou as suas atividades em plenário esta semana em clima de campanha eleitoral após o recesso. Dos 23 vereadores, sete vão concorrer a um mandato de deputado estadual, o que representa 30% do colegiado.

A Mesa Diretora pretende evitar que a tribuna se transforme em palanque nos próximos 80 dias. O presidente Nelson Gomes já adiantou que não permitirá que o processo eleitoral atrapalhe a produção legislativa neste segundo semestre.

Disputam as eleições o presidente da Casa, Nelson Gomes (PSDB), e os vereadores Tovar Correia Lima (PSDB), Napoleão Maracajá (PCdoB), Inácio Falcão (PT do B), Olímpio Oliveira (PMDB), Bruno Cunha Lima (PSDB) e Rodrigo Ramos (SD).

A maioria dos vereadores já está em campanha eleitoral. Alguns dos parlamentares como Nelson Gomes, e Inácio Falcão, chegaram a realizar visitas em várias cidades da Paraíba onde tem base eleitoral, a fim de fortalecer os seus apoios políticos.

Na volta aos trabalhos na última terça-feira (15), após recesso parlamentar, os vereadores decidiram realizar uma sessão ordinária por semana, até o fim das Eleições 2014.

O secretário da Mesa Diretora, vereador Pimentel Filho (Pros), explicou que a Mesa Diretora está respeitando uma resolução aprovada há alguns anos, que diz que "o vereador que faltar a uma sessão, sem justa causa, levará três faltas”, esclareceu Pimentel.
Pimentel disse que a redução nos dias de sessão na Câmara Municipal de Campina Grande durante o período eleitoral não irá trazer prejuízos aos trabalhos da Casa.

Segundo ele, essa decisão foi tomada para evitar sessões vazias, sem a presença de muitos parlamentares e também para que o plenário não seja transformado em um palanque político.

– Essa foi uma forma que nós encontramos para otimizar a discussão dos projetos e requerimentos – disse o vereador.

Pimentel ressaltou que se houver a necessidade de convocação de uma sessão em outros dias da semana será feito.

Pimentel que assumirá a presidência da Casa no próximo ano, explicou que a decisão de realizar apenas uma sessão ordinária por semana foi tomada mediante resolução da mesa diretora da Casa, aprovada por maioria pelo plenário, antes do primeiro recesso de 2014.
O Regimento Interno da casa prevê apenas que em ano de eleições municipais haverá a redução no número de sessões, que regularmente acontecem nas terças, quartas e quintas-feiras.

Conforme o artigo 122 das Disposições Preliminares, "as Sessões Ordinárias serão realizadas semanalmente, de terça a quinta-feira, com início às 8h, com tolerância de 30 minutos. […] § 3º – Nos períodos das eleições municipais a Câmara Municipal de Campina Grande reunir-se-á apenas às terças-feiras, obedecendo ao horário descrito no caput deste artigo".

Ficou ratificado que haverá uma sessão ordinária deliberativa semanal, sempre no turno da manhã, até o final de outubro. A decisão, segundo o vereador Pimentel Filho, se deve ao fato de que sete dos atuais vereadores são candidatos nas Eleições 2014.

O recesso parlamentar, conforme estabelece o regimento interno da casa, é de 20 de junho a 10 julho, mas como o dia 11 foi uma sexta-feira, dia em que não há sessão ordinária, a Câmara Municipal de Campina Grande voltou às suas atividades normais nesta terça-feira.

A sessão semanal deverá acontecer na terça-feira. As comissões permanentes continuam se reunindo na segunda e sexta-feira para emitir pareceres sobre projetos e realizar audiências públicas sobre temas de relevância para a cidade.

Severino Lopes

PBAgora