A Medida Provisória 871/2019 e a Proposta de Emenda à Constituição 06/2019, que trata da reforma da Previdência, e foi enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), no último mês de fevereiro, será tema hoje, a partir das 9h, sessão especial, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), fruto da iniciativa da deputada estadual Cida Ramos (PSB).
Cida Ramos (PSB), diz que a sessão acontecerá no Parlatório da ALPB e conta com a mobilização da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (FETAG-PB) e do Fórum em Defesa da Previdência, organizado pelo Sindicato dos Professores da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB), além de outros fundamentais segmentos políticos e sociais do Estado.
Cida Ramos afirma que, caso aprovada, a reforma da Previdência trará prejuízos incalculáveis aos trabalhadores. “A proposta representa o inverso do que prega a Constituição Federal. A mentira é a mesma usada para subsidiar a reforma trabalhista e da terceirização, de que é preciso retirar direitos para gerar empregos e salários. Mas, o que está em jogo, na verdade, é a transferência de um regime público e solidário para um sistema privado”, declarou.
A parlamentar ainda acrescentou que a mudança só agravará as desigualdades sociais. Com a realização da sessão especial, também ganha força na Casa de Epitácio Pessoa a tramitação de proposta para instalação da Frente Parlamentar da Previdência Social, proposta por Cida Ramos. A deputada destaca que a Frente Parlamentar surge com a intenção de convidar especialistas, deputados estaduais e federais, representantes da sociedade civil e sindicatos para debater “o retrocesso significativo da reforma da Previdência, além de enaltecer a importância de uma mobilização pública efetiva que possa expor a grave retirada de direitos das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros”
Redação
Saiba mais sobre Certificação Digital no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas Certificação Digital. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) garantiu nesta sexta-feira (10) que seguirá o deputado…
Em entrevista nesta sexta-feira (10) à rádio Correio FM, Marcus Túlio, presidente do Partido dos…
Um grupo político ligado à União Trabalhista Brasileira (UTB) entrou com uma ação no Tribunal…
Um incidente envolvendo um caminhão caçamba desgovernado foi registrado na tarde desta sexta-feira (10), na…
O vereador Mikika Leitão, filiado ao Republicanos, anunciou nesta sexta-feira (10) que já deu instruções…
O relatório preliminar do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) revela questões preocupantes…