Municípios precisam de apoio para elaborar os planos de gestão do lixo, manifesta Cícero Lucena
Com o título “para onde vai o lixo de cada dia”, o Jornal doSenado abordou os problemas decorrentes do lixo e aplicação das Leis. Areportagem especial destaca a preocupação do senador paraibano, Cícero Lucena(PSDB), com os pequenos e médios municípios do Brasil para a efetivaimplantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). As cidades têm atéagosto para apresentar os planos de gerenciamento dos resíduos.
O senador Cícero Lucena se diz preocupado com "oproblema gravíssimo" das prefeituras que estão despreparadas técnica efinanceiramente para implantar as mudanças da PNRS.
Segundo ele, é preciso dar maior suporte aos municípios menores se "não quisermosver mais uma Lei não ser cumprida neste país". Lucena, que foi relator daproposta da PNRS na Comissão de Meio Ambiente, teme pelas sanções àsprefeituras que não concluírem seus planos de resíduos sólidos atéagosto.
Como prefeito de João Pessoa, ele conduziu o projeto que fechou o Lixão doRoger, na capital, em 2003. As famílias que moravam no local foram transferidaspara apartamentos e implantou-se um aterro sanitário.
O senador lembrou que no seu Governo os catadores de lixoforam capacitados e tornaram-se agentes ambientais. “Durante 45 anos o lixãomanchou a paisagem, degradou o mangue, humilhou o homem e envergonhou a cidade.As famílias que moravam dentro do lixão, em barracos de papelão e plástico,passaram o Natal de 1997 em apartamentos e seus filhos começaram a freqüentar acreche e a escola”, registrou Cícero Lucena.
A Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) ea Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) visam colocar opaís em um patamar ambientalmente adequado e preveem maior controle doscidadãos sobre os serviços. Mas ainda despertam críticas sobre suaaplicabilidade.
Assessoria
