O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) afirmou, nesta quinta-feira (28), que foi através da reportagem do Jornal Folha de São Paulo que tomou conhecimento de que a Administração do Senado Federal não havia feito a suspensão d o pagamento do auxílio-moradia. O parlamentar determinou providências urgentes, no sentido de suspender o pagamento e assegurou a devolução dos recursos.
O senador considera tal fato injustificável e extremamente grave, pois caberia à administração da Casa, por dever de ofício, encerrar a concessão do auxílio, após a ocupação do imóvel funcional.
Através do ofício 087/09, encaminhado ao Diretor Geral do Senado Federal, Alexandre Lima Gazineo, o senador determinou providências urgentes, por entender que a situação requer uma solução que preserve os recursos públicos.
No ofício, Cícero Lucena determina a imediata suspensão do pagamento do auxílio-moradia. Pede, ainda, que seja feito o cálculo dos valores efetivamente recebidos por ele, a partir do mês de maio de 2007, data em que passou a ocupar o imóvel funcional. Ele lembra, no documento, que não recebeu o benefício no período em que estive licenciado por 120 dias, no ano de 2008.
Cícero Lucena explicou que, no início do seu mandato, por não dispor de imóvel funcional, solicitou a concessão do auxílio-moradia, instrumento permitido e amparado conforme a legislação vigente.
PB Agora
