O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) participou nesta terça-feira (29), da 12ª
Conferência das Cidades, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano
da Câmara Federal que é presidida pelo deputado paraibano, Manoel Junior
(PMDB).
Na sua exposição, o senador ressaltou a importância da lei que instituiu a
Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/10), que teve sua marcante
participação durante o debate no Senado Federal em 2010. No entanto o
parlamentar externou sua preocupação com efetiva implantação da referida
lei, além do auxílio técnico para os pequenos e médios municípios no
processo de extinção dos lixões.
-Muitos municípios, principalmente os pequenos e médios, não têm condições
financeiras, e muito menos técnicas, para cumprir as exigências da lei,
sustentou.
O senador lembrou que, pela legislação até o próximo ano todas as
Prefeituras devem elaborar o plano de gestão integrada de resíduos sólidos.
Do contrário, não poderão mais receber recursos consignados da União. “Será
que prefeitos que não serão reeleitos vão se empenhar na solução desse
problema?”, questionou.
Para Cícero de Lucena, compete ao governo federal implantar um sistema para
assessorar os prefeitos na tarefa, pois “a maioria dos recursos ficam
concentrados na União e a política define o papel compartilhado de todos –
governo, empresários e cidadãos”, explicou.
Na conclusão da sua participação, o senador exibiu o vídeo sobre fim do
lixão do Roger, em João Pessoa, projeto iniciado em 1997 na sua gestão como
prefeito da Capital.
A realização do senador paraibano mereceu destaque na exposição do deputado
federal, Arnaldo Jardim (PPS-SP), que foi relator da Política Nacional de
Resíduos Sólidos na Câmara Federal e, é considerado um dos especialistas
mais respeitados do Brasil. “Sua ação merece todo nosso respeito, pois
mostra na prática que é possível fazer quando se tem vontade política”,
ressaltou Arnaldo Jardim.
Ascom
